Análise
Uma lei incompleta: lacunas e pendências do novo Cadastro Positivo
Vazio regulatório traz insegurança jurídica e deixa tanto titulares de dados como bureaus de análise de crédito em situação de incerteza
Carlos Ari Sundfeld
Últimas Notícias
-
Brasília- DF 19-05-2016 deputado, Eduardo Cunha durante depoimento no conselho de ética. Foto Lula Marques/Agência PT Controle Público
Direito ao arbítrio no controle externo da política?
Os generais cassavam sumariamente. Fato é que juízes também estão cassando
-
Rio de Janeiro - Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Eike Batista no Jardim Botânico, zona sul da cidade. ( Tânia Rêgo/Agência Brasil) Lava Jato
O controle público como espetáculo
JOTA estreia coluna sobre problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais
Recomendados
Estudo
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: hermenêutica com Lênio Streck
Programa recebe um dos principais teóricos do Direito no Brasil
DIREITO TRIBUTÁRIO
O dolo na nova apropriação indébita tributária
Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo
Contraditório
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e blindagem patrimonial
Com a complacência de alguns tribunais, as recuperações judicias se tornaram forma de blindagem patrimonial
Propriedade Intelectual
Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas
A partir de 1º de outubro, as empresas nacionais poderão se beneficiar desse novo sistema
Vaga
JOTA contrata repórter de saúde em Brasília
Profissional deverá acompanhar as principais discussões jurídicas e regulatórias nos Três Poderes da República
Justiça
razoabilidade
Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes
Redução
Decreto de Bolsonaro tira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Carreira
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
Tributário
Redução
Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica
Juízo de Valor
Normas de saúde e segurança do trabalho na ‘Era Bolsonaro’
Artigos
interesse público
É proibido bloquear: o twitter do Trump
Novo CPC