Alexandre Leoratti
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Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Liberdade de Expressão
Masp errou ao indicar classificação etária em exposição
Para advogada, não havia erotismo em mostra. OAB-SP discutiu liberdade de expressão e infância
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FGV-SP
Insegurança penal pode afastar bons nomes de diretorias
Conclusão é de Heloisa Estellita, da FGV-SP, em seminário sobre Direito Penal Econômico
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O ministro criticou decisões. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Barsil STF
Sob protestos, Gilmar defende reforma e parlamentarismo
Manifestantes jogaram tomates em frente ao IDP, local do evento sobre reforma política
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STF
Direito à informação prevalece em 77% das ações sobre LAI
Segundo ONG Artigo 19, em apenas metade dos casos houve debate sobre o interesse público do pedido
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Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de São Paulo Direito Penal
A rotina de um juiz de execução criminal
Além de inspecionar prisões, o juiz Ulysses Gonçalves toma em média 1.600 decisões por mês
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TJSP
Bloquear passaporte de devedor é “retrocesso jurídico”
Visão é do TJSP. Juiz havia determinado apreensão do documento até quitação de dívida
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Liberdade de Expressão
TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti
Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento
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Liberdade de Expressão
Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”
Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS
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Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ
Acordos resolvem 12% dos conflitos na Justiça
Dados foram apresentados na pesquisa Justiça em Números 2017, divulgada pelo CNJ
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ TJSP
Juízes pedem emenda de inicial em até 60% de casos cíveis
Há exemplos de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola
