Alexandre Leoratti
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O que significa a ‘violenta emoção’ presente no pacote anticrime de Moro?
Projeto prevê que homicídio com excesso praticado depois de grande emoção pode ter pena reduzida ou afastada
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Crédito: Pexels proteção de dados
Com GDPR, número de notificações de vazamento de dados ultrapassa 41 mil casos
Para advogados, legislação da União Europeia aumentou conscientização sobre direitos de titulares de dados
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Abertura de capital da Netshoes na Bolsa de Valores de Nova York Crédito: divulgação Acordo
Netshoes terá de pagar R$ 500 mil por vazamento de dados de milhões de clientes
Empresa firmou Termo de Ajustamento de Conduta com MPDFT e será obrigada a atualizar política de proteção de dados
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Crédito: Pixabay Direito Bancário
Desembargador não reconhece lei que regulamenta instituições financeiras
Para magistrado do TJMG, legislação não foi recepcionada pela Constituição. STF já julgou lei constitucional
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Crédito: pixabay Jair Bolsonaro
Com decreto, ouvidores e assessores de comunicação podem impor sigilo
Mais de 1200 servidores comissionados podem ser delegados a classificar informações como secretas
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Carlos Souto, CEO do Souto Correa Advogados - Crédito: divulgação Balanço escritórios 2018
Área de Agribusiness é uma das apostas de 2019 do Souto Correa Advogados
Escritório também abriu novas áreas de Contratos, Imobiliário, Mercado de Capitais e Organização Patrimonial
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Crédito: Divulgação/OAB Carreira
OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos
Ordem informa que somente em janeiro foram abertos cinco novos cursos de graduação em Direito no Brasil
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Ricardo Sanches, sócio do Dias Carneiro Advogados - Crédito: divulgação Carreira
‘Nova agenda econômica favorecerá áreas como Infraestrutura e M&A’
Análise é de Ricardo Sanches, sócio do escritório Dias Carneiro Advogados
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Crédito: Pexels Direito Tributário
Exposição online de devedores na Eslovênia reduz dívidas tributárias em 8,5%
Pesquisa identificou o histórico tributário de 77 mil empresas e quase 59 mil autônomos
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Crédito: Wikipedia Defensoria Publica da União
Justiça decide que Censo de 2020 incluirá moradores em situação de rua
Decisão foi proferida após ACP da Defensoria Pública da União; IBGE alega falta de estrutura para contagem
