Alexandre Leoratti
Últimas Notícias sobre
-
Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF direito tributário
STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB
Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo
-
Crédito: Pixabay Nesta terça
STJ retoma caso sobre proibição de locações via Airbnb
Ministros devem decidir se o contrato firmado por meio da plataforma digital tem natureza comercial
-
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ STF
Subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil
‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial
Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil
-
O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado. Receita Federal
Governo prorroga pagamentos do Simples Nacional
Tributos que seriam recolhidos em abril, maio e junho poderão ser pagos entre julho e dezembro
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Direito Tributário
Carf poderá julgar casos de até R$ 36 milhões de forma virtual
Norma publicada pelo Ministério da Economia entra em vigor em 1º de abril e tem validade até 30 de junho
-
Crédito: Divulgação OAB Direito Tributário
OAB pede regulamentação de prazo para formalização de acórdão no Carf
Segundo entidade, demora na formalização gera insegurança e prejudica consultas na base de jurisprudência
-
Crédito: Unsplash Direito Tributário
LGPD pode pressionar órgãos tributários no uso de dados dos contribuintes
Especialistas debatem como dados sensíveis podem ser usados sem prejudicar a transparência dos órgãos públicos
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado jotaflash
Carf inicia 2021 com pauta esvaziada pela PGFN e pelos contribuintes
Preferência pelos julgamentos presenciais levam a PGFN e os contribuintes a pedir que processos saiam da pauta
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado LGPD
De alteração no prazo das multas à constitucionalização: LGPD é alvo de PLs
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
-
O deputado federal Marcelo Ramos. Crédito: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Em evento
Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada
1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários
