Tag

TJSP

Últimas Notícias

  1. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Justiça Digital

    CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi com Microsoft para plataforma digital

    Marcio Shifler questiona contratação direta sem licitação

    ,

  2. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TJSP

    Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

    Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista

  3. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Corte especial

    TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais

    Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital

    ,

  4. indenização
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Absolvido, acusado de crime sexual pede indenização de R$ 2 milhões

    Segundo acórdão do TJSP, filhos foram forçados a denunciarem o pai por crime sexual; homem ficou 10 meses preso

  5. Crédito: Pixabay

    Medicina

    Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

    Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’

  6. Alexandre Frota
    O deputado eleito Alexandre Frota / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Danos morais

    Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil

    TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’

  7. Traição
    Crédito: Pixabay

    Caso extraconjugal

    Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição

    Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal

  8. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Morosidade no STF

    Mandado de segurança sobre designação de juízes no TJSP está parado há dois anos

    Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal

  9. expulsar
    Crédito: pixabay

    TJSP

    Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP

    Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade

  10. 5àsec, lavanderia
    Rede de lavanderias é condenada a indenizar franqueada

    Franquia

    Rede 5àsec é condenada a pagar R$ 1,2 milhão a franqueada fracassada

    Juiz considerou que insucesso de loja foi causado por omissão de informações por parte da franqueadora

  11. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Direito Empresarial

    Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação

    Avanços do TJ-SP para o mercado de luxo e de marcas famosas

    ,