Tag

TJSP

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    empreendimentos imobiliários

    O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

    Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

  2. Microsoft
    Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

    Unanimidade

    Órgão especial do TJSP aprova contrato com Microsoft que está suspenso pelo CNJ

    Validade do contrato depende do Conselho Nacional de Justiça. Ainda não há data para o julgamento

  3. APADEP concurso para juiz
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Tecnologia

    Inovação no Judiciário paulista

    Tribunal quer se livrar dos velhos data centers físicos e passar a armazenar os dados ‘na nuvem’

  4. Chiquinho Scarpa
    Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo

    TJSP

    Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais

    Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea

  5. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Jurisprudência

    Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

    Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF

  6. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    acesso à justiça

    TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’

    O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça

  7. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

  8. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Justiça Digital

    CNJ suspende contrato do TJSP de R$ 1,3 bi com Microsoft para plataforma digital

    Marcio Shifler questiona contratação direta sem licitação

    ,

  9. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TJSP

    Há ‘flagrante ausência de crime’ em queixa de Bolsonaro contra Villa

    Para relator, deve ser garantida alguma imunidade a quem critica poderosos. Presidente havia sido chamado de nazista

  10. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Corte especial

    TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais

    Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital

    ,

  11. indenização
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Absolvido, acusado de crime sexual pede indenização de R$ 2 milhões

    Segundo acórdão do TJSP, filhos foram forçados a denunciarem o pai por crime sexual; homem ficou 10 meses preso