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Últimas Notícias

  1. indenização
    Crédito: Pixabay

    TJSP

    Absolvido, acusado de crime sexual pede indenização de R$ 2 milhões

    Segundo acórdão do TJSP, filhos foram forçados a denunciarem o pai por crime sexual; homem ficou 10 meses preso

  2. Crédito: Pixabay

    Medicina

    Paciente que reclamou de médica para ouvidoria de hospital deve indenizá-la

    Segundo TJSP, homem extrapolou direito de criticar ao fazer ‘comentários jocosos’ e de ‘caráter ofensivo’

  3. Alexandre Frota
    O deputado eleito Alexandre Frota / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Danos morais

    Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil

    TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’

  4. Traição
    Crédito: Pixabay

    Caso extraconjugal

    Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição

    Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal

  5. mandado de segurança
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Morosidade no STF

    Mandado de segurança sobre designação de juízes no TJSP está parado há dois anos

    Processo, de relatoria da ministra Rosa Weber, também discute a remoção de magistrado de vara criminal

  6. expulsar
    Crédito: pixabay

    TJSP

    Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP

    Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade

  7. 5àsec, lavanderia
    Rede de lavanderias é condenada a indenizar franqueada

    Franquia

    Rede 5àsec é condenada a pagar R$ 1,2 milhão a franqueada fracassada

    Juiz considerou que insucesso de loja foi causado por omissão de informações por parte da franqueadora

  8. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Direito Empresarial

    Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação

    Avanços do TJ-SP para o mercado de luxo e de marcas famosas

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  9. Crédito: Pixabay

    TJSP

    Fraude em bomba de gasolina gera indenização por dano moral coletivo

    Decisão do TJSP condenou auto posto a pagar R$ 30 mil para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

  10. APADEP concurso para juiz
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Confusão de horários

    Advogado questiona concurso para juiz do TJSP em processo

    Candidato alega quebra de isonomia porque alguns dos participantes entraram depois do horário estipulado

  11. Foto: sindasp.org.br

    Vencimentos

    STF vai decidir se vencimento de desembargador pode ser teto para servidor estadual

    Tribunal estadual julgou medida inconstitucional por suposto vício de iniciativa