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  1. Imagem: PIxabay

    Startups

    TJSP determina prestação de contas em favor de investidor-anjo

    Decisão é motivo de preocupação para startups que adotam essa modalidade de investimento

  2. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Informatização

    CNJ mantém suspensão de contrato com Microsoft e determina que TJSP adote PJe

    Relator considerou que o tribunal deverá se adaptar ao sistema escolhido pelo CNJ em resolução

  3. Plano
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    Plano de saúde

    STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

    Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

  4. mp, porte ilegal
    Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Porte de arma

    Bolsonaro foi chamado como testemunha por acusado de porte ilegal de arma

    Então deputado, ele disse desconhecer o caso concreto, mas afirmou que a Justiça tem levado vítimas aos bancos dos réus

  5. posto
    Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração

    Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto

  6. Datena
    O apresentador José Luiz Datena. Crédito Divulgação Youtube

    Sanduba de maconha

    Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico

    Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico

  7. gasolina adulterada
    Crédito: Pixabay

    Danos morais coletivos

    Posto é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por gasolina adulterada

    Varejista alegou que mistura de 41% de álcool anidro foi resultado de um ‘descuido’ no descarregamento

  8. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Análise

    Reafirmando a segurança jurídica: o art.24 da LINDB como catalisador da cultura do direito

    Em pouco mais de um ano desde sua entrada em vigor, o art. 24 tem alcançado o seu objetivo

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  9. desembargadores carreira pública membros do mp contrato
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Inova&Ação

    Compras públicas para inovação e risco tecnológico

    Análise da contratação pelo TJSP da empresa Microsoft por encomenda tecnológica

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  10. Fluminense
    Transmissão televisa da conquista do campeonato da Série C pelo Fluminense em 1999 - Crédito: Youtube/Reprodução

    TJSP

    Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

    Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

  11. Processo discutia divisão de fazenda deixada por herança. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

    1ª instância

    Foro de Cravinhos julga prescrita ação sobre herança de homem que morreu em 1895

    Controvérsia começou em 1923. Advogado lembra que envolvidos ainda podem recorrer à 2ª instância