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  1. Foto: sindasp.org.br

    Vencimentos

    STF vai decidir se vencimento de desembargador pode ser teto para servidor estadual

    Tribunal estadual julgou medida inconstitucional por suposto vício de iniciativa

  2. Unimed Paulistana
    Crédito: Pixabay

    Direito empresarial

    TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana

    Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões

  3. fraude fiscal
    Crédito. pixabay

    Combustível Legal

    TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

    Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

  4. APADEP concurso para juiz
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP
  5. transexual
    Crédito: Pixabay

    Preconceito

    Transexual impedida de ir ao banheiro feminino em festa deve ser indenizada

    TJSP reduziu valor de indenização para R$ 5 mil sob a justificativa de que, apesar do abuso, ela se divertiu no evento

  6. rodeio
    Crédito Pixabay

    Rodeio

    RE que discute limites da liberdade de expressão está parado há dois anos

    Ação discute se publicação ultrapassa o direito de liberdade de expressão em relação à inviolabilidade de imagem

  7. xingou juíza
    O advogado e a juíza são de São Luiz do Paraitinga Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

    Apelou

    TJSP nega recurso de advogado que xingou juíza em apelação

    Defensor chamou juíza de ‘demente’ e ‘puta ignorante’. Relatora reclamou de ‘acesso’ a palavras tão desqualificadas

  8. fake news
    Crédito: Divulgação

    TJSP

    Para advogados, Justiça não pode impedir que fake news sejam divulgadas

    De acordo com especialistas, há outras opções para combater conteúdo falso sem envolver retirada de publicações

  9. Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP mantém prisão de grupo que furtava combustível em loja de caldo de cana

    Óleo diesel ficava em depósito irregular e era revendido ilegalmente; 327 litros foram furtados

  10. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Embargos

    Defensoria vê omissão de Lewandowski sobre TJSP ser amicus curiae em causa da Corte

    Recurso pede que discussão seja levada ao plenário do STF diante do interesse de toda magistratura no caso

  11. Kenarik Boujikian / Crédito: TJMSP

    Censura?

    Professores desaprovam medida do CNJ contra desembargadora que criticou Toffoli

    Corregedor nacional de Justiça pediu explicações a Kenarik Boujikian. AMB e Apamagis não se manifestaram