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Últimas Notícias sobre MPSP
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Crédito: Unsplash Discurso de ódio
Pastor é condenado em R$ 40 mil por dizer que ‘militantes LGBT serão esmagados’
Para juiz, embora haja liberdade religiosa no país, não há legitimação para que se faça discurso de ódio ou de incitação à violência
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Crédito: Unsplash Direito das gestantes
Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP
Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes
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O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB-SP) / Crédito: Mauricio Garcia de Souza /Alesp Rachadinha
Deputado estadual Rogério Nogueira se torna réu em ação penal sobre rachadinha
De acordo com MP, organização criminosa desviou mais de R$ 4 milhões. Denúncia foi recebida por unanimidade pelo TJSP
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Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE criminal
Promotor denuncia homens que criaram ‘lista de boicote’ após eleições de 2022
Membros do grupo no WhatsApp ‘PATRIOTAS CAFELÂNDIA’ poderão responder por crime de perseguição após denúncia
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Crédito: Unsplash Acesso a medicamentos do SUS
MPF participa de acordo para criação do Cejusc Saúde
Sistema inédito para solicitação de medicação busca agilizar o acesso dos cidadãos aos medicamentos do SUS
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Crédito: Renata Guarnieri Acesso à informação
LAI v. LGPD: Itu terá de divulgar dados completos de remuneração de servidores
O município se defendeu alegando que cidades vizinhas fazem igual ou pior
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Crédito: Negar Nikkhah/ Unsplash Direitos Reprodutivos
Conselho Tutelar denunciou médica por aborto legal em menina de 14 anos
Adolescente foi vítima de ‘stealthing’, já que o parceiro sexual removeu propositalmente o preservativo sem o consentimento dela
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Empresário e influenciador Pablo Marçal | Foto: Divulgação Risco de vida
Justiça paulista não consegue encontrar coach Pablo Marçal mais uma vez
Judiciário tenta intimar candidato à Presidência de decisão que o proibiu de fazer atividades na natureza
