jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreTJSP

#TJSP

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Juiz obriga operadora a custear congelamento de óvulos de mulher com câncer
Saúde

Juiz obriga operadora a custear congelamento de óvulos de mulher com câncer

Humberto Vale

|

Saúde
Dano moral por violação de marca: quanto vale uma reputação?
Propriedade intelectual

Dano moral por violação de marca: quanto vale uma reputação?

Kone Prieto Furtunato,
Gabriel Magadan

|

Artigos
Essencialidade de bens de capital na recuperação judicial
Recuperação judicial

Essencialidade de bens de capital na recuperação judicial

Letícia Pasotto Dias Silva

|

Artigos
STJ reconhece competência exclusiva arbitral e extingue ação de exibição de documentos
Procedimento Arbitral

STJ reconhece competência exclusiva arbitral e extingue ação de exibição de documentos

Mirielle Carvalho

|

Justiça
Dividendos desproporcionais e ITCMD
Tributos

Dividendos desproporcionais e ITCMD

Enio Zaha,
Heitor Cesar Ribeiro

|

Artigos
Negócios jurídicos processuais: o que pode e o que não pode ser negociado?
CPC, 10

Negócios jurídicos processuais: o que pode e o que não pode ser negociado?

Ricardo Quass Duarte,
Beatriz Bergamo

|

Artigos
Crédito consignado e efeitos da litigância abusiva
Litigância predatória

Crédito consignado e efeitos da litigância abusiva

Márcio Aguiar

|

Artigos
Drogaria deverá indenizar família por venda de remédio errado
Danos Morais

Drogaria deverá indenizar família por venda de remédio errado

Felipe Betim

|

Saúde
Commercial Courts e a eficiência econômica da Justiça
segurança jurídica

Commercial Courts e a eficiência econômica da Justiça

Jan Felipe Silveira

|

Coluna da ABDE
Produção antecipada da prova e fishing expedition
CPC, 10

Produção antecipada da prova e fishing expedition

Ricardo Quass Duarte,
Beatriz Bergamo,
Verena Waisberg

|

Artigos
1
2
...
84
Próxima