Plenário virtual do STF: os julgamentos tributários esperados para 2022

O julgamento do recurso que discute o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins é uma das grandes expectativas dos contribuintes para a pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022. Os ministros também podem discutir a inclusão do PIS e da Cofins na sua própria base de cálculo e a constitucionalidade da “norma geral antielisiva”.

• +JOTA: A pauta tributária do STF em 2022

O JOTA elencou 19 casos tributários que estão pendentes de análise e podem entrar na pauta virtual nos próximos seis meses. Em apenas quatro deles, a depender do resultado dos julgamentos, a estimativa é de impacto de R$ 647,1 bilhões nas contas da União em um período de cinco anos.

O JOTA preparou um relatório com os casos tributários que devem ir a julgamento no plenário virtual do STF em 2022. Baixe o material!

Cristiane Bonfanti – Editora-assistente de Tributos do JOTA em Brasília. É jornalista e bacharel em Direito formada pelo UniCeub, com especialização em Ciência Política pela UnB e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Antes, passou pelas redações do Correio Braziliense, de O Globo e Valor Econômico. Email: [email protected]