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Plenário virtual do STF: os julgamentos tributários esperados para 2022

Baixe o relatório do JOTA e conheça 19 casos tributários que estão pendentes de análise na Corte

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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

O julgamento do recurso que discute o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins é uma das grandes expectativas dos contribuintes para a pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022. Os ministros também podem discutir a inclusão do PIS e da Cofins na sua própria base de cálculo e a constitucionalidade da “norma geral antielisiva”.

JOTA elencou 19 casos tributários que estão pendentes de análise e podem entrar na pauta virtual nos próximos seis meses. Em apenas quatro deles, a depender do resultado dos julgamentos, a estimativa é de impacto de R$ 647,1 bilhões nas contas da União em um período de cinco anos.

O JOTA preparou um relatório com os casos tributários que devem ir a julgamento no plenário virtual do STF em 2022. Baixe o material!