Regulação

Direito concorrencial

Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções

É crucial entender que tipo de presunções se pode admitir para demonstrar a existência de um cartel único

Crédito: CADE

Quando se pode dizer que um cartel persistiu por muitos anos, isto é, que se trata de um conluio anticompetitivo continuado e de longa duração? Quando se identifica um suposto cartel longevo e ininterrupto, quais presunções podem ser admitidas para comprovar tal característica? Perguntas como essas, cujas respostas não são nada triviais, vêm mobilizando a […]

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