

É comum ouvir nas aulas de Direito Regulatório ou de Teoria da Regulação que uma agência reguladora desenvolve bem o seu papel quando busca o equilíbrio dos interesses de três polos: consumidores, empresas e governo. O que não é ensinado normalmente é que, quando a agência desempenha com êxito o seu trabalho, dificilmente conseguirá simultaneamente […]