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Marco regulatório abriu mercado de gás natural, mas transportadoras querem mais

Representante do transporte de gás natural prevê uma oferta crescente do combustível a partir de meados da década

Dutos de gás natural - Foto: Divulgação/Agência Brasil

Embalado pela aprovação de um novo marco legal, o setor de gás natural mira a captação de novos investimentos e o aprofundamento da abertura do mercado. Para isso, Rogério Manso, presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), enxerga urgência no desenvolvimento dos códigos de rede — que estabelecem regras para a operação entre transportadoras e sua relação com carregadores — e na elaboração do plano coordenado de desenvolvimento do sistema de transporte.

O executivo projeta uma oferta crescente de gás natural a partir de meados desta década, impulsionada especialmente pela produção nacional. Novos comercializadores também devem contribuir para a expansão, beneficiados pelo acesso às infraestruturas essenciais previstas na Nova Lei do Gás.

Aprovado na primeira metade de 2021, o marco regulatório foi um avanço para a abertura do mercado, disse Manso. Elevou a integração e a modernidade no setor, com vistas para resultados de longo prazo. “A expectativa é que a abertura do mercado proporcione mais investimentos em infraestrutura ampliando o abastecimento do mercado”, disse. A injeção de recursos fruto dessa abertura servirá, na sua visão, à viabilização de oportunidades de negócios oriundas do desenvolvimento e da conexão de novas fontes de suprimento, bem como da maior oferta de fornecedores.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a lei contempla todos os elos da cadeia do gás natural, exceto a exploração e produção, tratadas na Lei do Petróleo, e os serviços locais de gás canalizado, de competência dos estados. É na segunda frente que a ATGás deseja ver uma atualização. A entidade defende uma harmonia entre as esferas federal e estadual para um alinhamento do mercado à nova legislação, valorizando o ampliamento dos benefícios e a integração das malhas.

O presidente da associação negou preocupação com a volatilidade característica de anos eleitorais e disse não esperar impactos relevantes ao segmento. Manso considera que políticas relativas ao setor são de ordem do Estado e decisões envolvendo investimentos, projetos e contratos ultrapassam mandatos eletivos.

Mesmo assim, um apoio, como a revisão das regras dos Leilões de Compra de Energia Elétrica, não cairia mal. A ATGás defende o papel do gás natural na geração termelétrica e necessidade de expansão da fonte de energia para maior eficiência e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). “As perspectivas são de novos contratos e novos agentes com acesso à malha de transporte e de integração do setor. Continuará sendo um ano de plantio, mas também de colher os frutos do trabalho para a abertura do mercado”, afirmou Manso.

Carregadores de gás natural

Outro destaque de 2021 foi o acesso ao Sistema de Transporte de Gás Natural por novos carregadores e a ampliação do Portal de Oferta de Capacidade (POC). A plataforma recebeu ofertas da TBG, controlada pela Petrobras, e da TAG, cujas principais acionistas são a francesa Engie e a subsidiária Engie Brasil.

Segundo Manso, até junho, todas as transportadoras conectadas ao sistema de transporte terão concluído o processo de oferta de capacidade, assegurando acesso a novos carregadores.

“Estamos em um período bastante intenso de oferta de capacidade pelas transportadoras. Assim como já ocorreu com a TBG e a TAG, até abril deste ano a TSB e a NTS ofertarão capacidade para 2022. Isso permitirá que, este ano, as quatro transportadoras do Sistema de Transporte de Gás Natural operem também com novos contratos, sejam extraordinários ou firmes”, afirmou.

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Rogério Manso, presidente da ATGás / Crédito: Divulgação