Guilherme Pimenta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a fazer uma defesa enfática do teto de gastos ao afirmar a parlamentares, nesta terça-feira (1/9), que o rompimento da regra constitucional, neste momento, "tacaria fogo no país".
Na audiência com deputados e senadores, o ministro defendeu que o teto é ainda mais importante no momento em que a dívida brasileira se aproxima de 100% do PIB devido aos gastos emergenciais do governo com a pandemia do coronavírus.
Para Guedes, como o Executivo não tem controle das despesas obrigatórias, o teto se mostra necessário na essência. Ele também reconheceu que o crescimento acentuado dessas despesas comprime cada vez mais o teto de gastos.
Segundo ele, esse cenário poderia mudar com a aprovação da PEC do Pacto Federativo, que prevê desobrigação, desvinculação e desindexação do orçamento, abrindo mais espaço para controle financeiro das despesas pelo Executivo. Com isso, a discussão sobre flexibilização poderia voltar à pauta do governo.
<h3>Renda Brasil</h3>
Guedes disse que, dada a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano, anunciada hoje por Bolsonaro, o governo usará esse tempo para resedenhar o programa Renda Brasil, que ficou fora do envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Segundo o ministro, sem dar muitos detalhes, a ideia da proposta é consolidar 26 ou 27 programas sociais em um só. Com baixo espaço no orçamento, Guedes disse que também utilizaria dinheiro "do andar de cima" para reforçar os gastos destinados ao "andar de baixo".
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro paralisou o envio da proposta por entender que o programa seria abastecido somente com recursos dos mais pobres.
<h3>Auxílio emergencial</h3>
A prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses, agora no valor de R$ 300, deve custar mais de R$ 90 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano, informou Guedes nesta manhã.
De acordo com o ministro, essa prorrogação significa a "última chamada de proteção" que o governo está enviando, em linha com o discurso de que as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus continuam somente até o fim de 2020.
<h3>'Crime contra o Brasil'</h3>
Antes de iniciar sua exposição sobre as medidas contra a crise do coronavírus, Guedes afirmou aos senadores que não quis ofendê-los ao dizer que a Casa havia cometido um crime ao derrubar o veto do funcionalismo público, há duas semanas.
O ministro disse que se referia somente ao voto dos parlamentares, e que faz parte que "o formulador de políticas públicas se refira à qualidade dos votos no parlamento".
Nesse sentido, falou que a despesa transitória de gastos à pandemia não pode virar uma despesa permanente, convertida, por exemplo, em aumento de salários aos funcionários públicos.

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JOTA

Ministro da Economia diz que Renda Brasil pegará recursos 'do andar de cima'

Rompimento do teto de gastos &#8216;tacaria fogo no país&#8217;, diz Guedes

Rompimento do teto de gastos 'tacaria fogo no país', diz Guedes

Em audiência com parlamentares, ministro defendeu que teto de gastos é ainda mais importante no momento em que a dívida se aproxima de 100% do PIB.