Guilherme Pimenta

O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>), relator do processo que analisa o edital do leilão das faixas de frequência para a implementação do 5G no Brasil, agendou a análise final do processo no plenário para o dia 18 de agosto, em sessão extraordinária às 10h. A arrecadação pode chegar a R$ 40 bilhões.
Em comunicado apresentado na sessão desta quarta-feira (14/7), o ministro-relator informou que acordou o novo prazo com a área técnica responsável pela análise.
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Com a análise final pelo Tribunal do TCU, caso o julgamento seja positivo, o Executivo, por meio da Anatel, terá sinal verdade para realizar o edital. A proposta já foi aprovada pela agência reguladora em fevereiro.
A licitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as autorizações de uso de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, que serão destinadas à implementação de redes 5G em todo o país.
"Considerando a magnitude e a complexidade dos estudos a serem efetuados, acatei a propostada unidade técnica de antecipar em um mês e quatro dias o prazo para instrução de mérito previsto na IN-TCU 81/2018", disse Carreiro em seu comunicado.
Até o dia 8 de agosto, a unidade técnica continuará analisando o processo e depois enviará um parecer final ao ministro, que terá somente 10 dias para análise. O processo chegou formalmente ao Tribunal em 22 de março deste ano, mas, apesar da pressa do governo, os auditores identificaram que a Anatel não havia enviado todos os documentos necessários para a análise.
Sendo assim, o prazo regimental que o TCU tem para analisar desestatizações, de 90 dias (75 da área técnica e 15 do Tribunal) só começou a contar em 26 de junho. Agora, o TCU reduziu o prazo.

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JOTA

Raimundo Carreiro, relator do processo no Tribunal, agenda julgamento. Anatel concluiu análise em fevereiro

TCU analisará edital do 5G em 18 de agosto

Raimundo Carreiro, relator do processo do 5G no Tribunal, agenda julgamento; Anatel concluiu análise em fevereiro