Guilherme Pimenta

Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) <a href="https://slack-files.com/T0A5W4YA0-F01SSDRNZJ4-5739fbc8f8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">publicado hoje pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal,</a> estima que cada mês de restrição de atividades retira 1,0 ponto percentual do crescimento anual do PIB.
A perda de 1,0 p.p. no crescimento anual do PIB aconteceria caso a paralisação fosse de 50% da atividade. Em um cenário de fechamento de atividades de 70% durante oito semanas, por exemplo, a perda seria de 2,77 p.p.
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Tendo em vista o aumento de restrições em diversos estados e nas principais capitais do país nas últimas semanas, a estimativa da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ifi" target="_blank" rel="noopener noreferrer">IFI</a> para o crescimento econômico este ano, de 3% (abaixo do número oficial do governo, de 3,2%), seria uma espécie de teto, segundo a entidade.
Sendo assim, quatro semanas de isolamento (com restrição das atividades de 50%) resultariam em um crescimento do PIB de 2% em 2021.
"Como o primeiro trimestre deve ter um desempenho fraco, com risco de recessão técnica no primeiro semestre, essa estimativa dependerá de uma recuperação, no segundo semestre, condicionada ao avanço da vacinação de parte substancial da população e à decorrente redução das medidas de afastamento social, hoje inescapáveis", assinala o relatório.
Segundo a IFI, o auxílio emergencial impediu uma queda ainda maior do PIB em 2020.
"Não fosse o impulso gerado pelo pagamento do Auxílio Emergencial, cujo gasto somou R$ 293,1 bilhões entre abril e dezembro do ano passado (montante equivalente a 4% do PIB), o impacto negativo sobre o PIB decorrente da retração do consumo das famílias teria sido ainda mais expressivo, em função dos efeitos do distanciamento social e da deterioração do mercado de trabalho, evidenciada pela pronunciada queda nas contratações", aponta o relatório.
O valor menor nos quatro meses este ano - média de R$ 250 - levará a um impacto menor no crescimento em 2021.
A lentidão na vacinação, por óbvio, não impacta somente o PIB, aponta a IFI. A condução efetiva e responsável do país na pandemia e a aceleração de um processo amplo de imunização da população – razões por trás da incerteza em torno do cenário econômico doméstico – contribuiriam para atenuar as pressões sobre a taxa de câmbio e a dosagem de elevação dos juros necessária para trazer as expectativas de inflação de volta para um patamar condizente com o cumprimento da meta", destaca a entidade.
"A evolução atividade econômica dependerá estritamente da necessidade de maior ou menor tempo de vigência de medidas restritivas. Quanto mais tempo demorarmos a vacinar percentual relevante da população, menor será o crescimento econômico de 2021. O auxílio poderá compensar isso, em parte, mas ele representa, na forma como fixado na EC 109, uma fração do que foi em 2020. O efeito, portanto, será reduzido", explicou Felipe Salto ao JOTA, diretor-executivo da IFI.
<h3>Arrecadação</h3>
Os cálculos da IFI apontam que a Medida Provisória 1034, que reduziu o imposto sobre óleo diesel e gás de cozinha e aumentou a tributação a instituições financeiras, resultará em um ganho de arrecadação de R$ 4 bilhões este ano.
As contas foram feitas considerando que a base tributável aos setores não se alterou entre 2019 e 2021.
"O ganho de arrecadação do governo seria da ordem de R$ 4,0 bilhões, em 2021, o que compensaria a perda prevista com a desoneração de tributos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Naturalmente, a extensão dessa desoneração pode suscitar a necessidade de novas medidas de compensação por parte da Receita Federal", assinala a IFI.
<h3>EC 109</h3>
No RAF, a IFI aponta que há um risco elevado de o teto de gastos ser rompido antes mesmo de as despesas obrigatórias atingirem 95% das despesas totais - subteto criado a partir da Emenda Constitucional 109/21.
Isso porque antes de atingir o subteto, haveria um rompimento no patamar mínimo para despesas discricionárias que garantem o funcionamento da máquina pública. O tema foi tratado pelo <a href="https://www.youtube.com/watch?v=6F86-V-52TA" target="_blank" rel="noopener noreferrer">diretor da IFI Daniel Couri em webinar promovido pela Casa JOTA</a> na última quinta-feira.
"É muito provável que, antes de o gasto discricionário chegar a 5% do total (isto é, o obrigatório atinja 95%), condição para acionamento dos gatilhos, o próprio teto de gastos se torne insustentável", escreve a instituição no relatório. 
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JOTA

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