Flávia Maia

Lucas Mendes

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>), determinou nesta quinta-feira (8/1) a paralisação da inspeção no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> (BC) sobre a liquidação do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">Banco Master</a>. Jhonatan acolheu um recurso do BC e decidiu remeter a questão para análise do plenário do TCU. Veja <a href="file:///C:/Users/JOTA/AppData/Local/Packages/5319275A.WhatsAppDesktop_cv1g1gvanyjgm/LocalState/sessions/EFB5323D71D05C5411832BD0EB96A37D6AA15E4A/transfers/2026-02/TCU.pdf">aqui</a> a íntegra do despacho.
A inspeção no BC gerou um mal-estar entre o TCU e a autoridade monetária, responsável por ter determinado a liquidação do Banco Master, em novembro. Nos últimos dias, entidades que representam atores do mercado financeiro vêm manifestando apoio público às decisões do BC, diante da fiscalização do TCU.
<a href="https://portal.jota.info/produtos/poder?utm_id=cta_texto_poder_q2_2023">A notícia de que a inspeção seria paralisada foi antecipada um dia antes para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a>
A paralisação vinha sendo comentada pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho. Em entrevista à Reuters, na quarta-feira (7/1), ele disse que uma eventual reversão da liquidação do Master não caberia ao TCU, mas sim ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Jhonatan para que os técnicos do TCU fizessem a inspeção gerou mal-estar e levou ao BC a apresentar um recurso contra a medida. A estratégia do Banco Central é clara: levar qualquer discussão sobre o Banco Master para o colegiado do TCU.
A ordem para inspeção havia sido dada pelo ministro na segunda-feira (5/1). Jhonatan determinava, “com máxima urgência”, que a área técnica do TCU inspecionasse in loco no BC o acervo de documentos relacionados à liquidação. Na esteira da decisão, Vital do Rêgo divulgou nota, via assessoria do TCU, dizendo que “não paira qualquer dúvida” sobre a competência da Corte de Contas para fiscalizar o Banco Central.
Quando autorizou a inspeção, Jhonatan disse que a medida tinha o objetivo, entre outros pontos, de “reconstruir o fluxo de supervisão e resolução no período 2019–2025” adotado pelo BC, além de verificar a motivação, a coerência e a proporcionalidade das providências adotadas pela autoridade monetária, e se houve a consideração de alternativas menos graves do que a liquidação.
A ordem para a inspeção foi dada por Jhonatan após pedido da área técnica do TCU. Em 29 de dezembro, o BC havia encaminhado ao TCU nota técnica respondendo a uma série de pontos levantados pelo ministro sobre a liquidação do Master. Após analisar o documento, a área técnica do tribunal entendeu que seria necessário avaliar o teor dos documentos citados pelo BC. Jhonatan concordou, entendendo que as informações eram insuficientes, e autorizou a inspeção dos técnicos do TCU.
Jhonatan é o relator da fiscalização que o TCU faz sobre o procedimento de liquidação do Banco Master determinado pelo Banco Central. Em decisões anteriores, ele disse ver possíveis indícios de “precipitação” no BC ao decretar a liquidação.
Também chegou a afirmar que não descarta tomar uma decisão que determine a preservação do valor da massa da liquidação, impedindo venda de ativos, por exemplo.

O ministro do TCU, Jhonatan de Jesus

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JOTA

Diante de mal-estar com o BC e agentes do mercado, o ministro Jhonatan de Jesus acolheu recurso e remeteu a questão para o plenário

Relator no TCU paralisa inspeção no BC sobre liquidação do Banco Master

Diante de mal-estar com o BC e agentes do mercado, o ministro Jhonatan de Jesus acolheu recurso e remeteu a questão para o plenário