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Reajuste do diesel pela Petrobras reacende pressão por subsídio direto para combustíveis

Um dos focos dessa pressão é Rodrigo Pacheco, que já começou a fazer contatos com integrantes do Executivo

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Crédito: Pixabay
logo do jota pro poder, na cor azul royal

Já começaram a se intensificar as pressões políticas por medidas de subsídios na área de combustíveis, em especial para o diesel. Um dos focos dessa pressão é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já começou a fazer contatos com integrantes do Executivo.

No Planalto, fontes relatam que as propostas são as mesmas que já vinham sendo discutidas desde o início do ano, mas ainda não há avanços para a adoção efetiva pelo governo. Conta a favor da prudência a agenda internacional do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que só deve retornar a Brasília na semana que vem.

Medidas como subsídios/subvenções diretas para reduzir o preço dos combustíveis estão entre as propostas mais cobiçadas. Essa iniciativa esbarra na resistência teórica da Economia, que a vê como pouco eficaz, mas também prática, porque demandará abertura de espaço no teto de gastos ou algum drible no limite de despesas (por exemplo se for feito por meio de um crédito extraordinário).

Mesmo caindo forte nesta segunda-feira (9/5), o petróleo ficou acima de US$ 105. Por outro lado, a taxa de câmbio teve mais uma rodada de alta (1,5%) e fechou a R$ 5,15. Essa recente escalada da relação entre real e dólar, que neste ano chegou a encostar em R$ 4,60, já estava colocando em alerta a equipe econômica, que esperava a chegada das pressões.

A fala do presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira deu a senha de que o aumento do preço pela Petrobras era questão de tempo. Nesta segunda-feira (9/5), foi formalizado um reajuste de 8,8% no diesel, que não cobre a defasagem com o preço internacional. Isso mostrou que a nova direção parece operar com maior sensibilidade política junto ao Planalto, ainda que faça um discurso em defesa da paridade. Em breve deve ocorrer algo para a gasolina também, ainda que a defasagem no caso seja menor.

O que a Economia não quer de forma alguma é que medidas como a criação de fundo de compensação tenham evolução. Mas um subsídio direto no preço, com recursos fiscais, de fato não está descartado e é hoje o foco central das pressões políticas.

Vale lembrar que os caminhoneiros têm se mostrado base de apoio do presidente. Uma outra alternativa que surgiu recentemente nas discussões é fazer mudança na sistemática de pagamento do frete, reduzindo a volatilidade de preços para os caminhoneiros.

Na área econômica também há uma leitura de que é preciso reforçar as cobranças aos governadores. A alegação no ministério comandado por Paulo Guedes é de que os entes não cumpriram o acordo para definição do ICMS com alíquota ad rem (valor em reais, em vez de percentual do preço) a partir da aprovação da lei complementar que mudou essa regra e também zerou o PIS/Cofins sobre o diesel.

Os estados, porém, argumentam que mantiveram o valor do ICMS cobrado desde novembro do ano passado e que o governo está reclamando porque esperava que não haveria acordo entre os estados e que o que valeria era a regra de transição prevista na lei, que, de fato, reduziria o tributo. Esses entes não querem discutir uma redução na alíquota e pretendem defender apenas a manutenção por mais três meses do ICMS atual, que vale até junho.