
O senador Jean Paul Prates (PT), indicado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a Petrobras, afirmou nesta quarta-feira (4/1) que a política de preços de combustíveis será definida pelo governo Lula e não pela Petrobras. “É uma política de preço do país, não é da Petrobras. A Petrobras segue o contexto [da política].”
Em conversa com jornalistas ao sair do Palácio do Planalto, após a posse de Geraldo Alckmin como ministro, Prates afirmou que o mercado irá funcionar como deveria na visão do governo. “Ninguém está revogando o mercado. O mercado agora vai funcionar exatamente como tem que ser: tem mercado nacional e de importados”, sugeriu.
Segundo ele, o país precisa criar um “mecanismo de proteção” de preços para momentos de crises, quando o valor internacional subir pressionando o mercado interno. Esse mecanismo, de acordo com o futuro presidente da estatal, seria uma “conta de estabilização de preços”, acionada em momentos de crise para compensar os preços internamente de produtos como gás ou gasolina.
O senador definiu a conta como um “colchão de amortecimento”. O mecanismo está em tramitação no Congresso, mas o governo avalia se pode criá-la sem a necessidade do projeto de lei apresentado pela oposição ao governo Bolsonaro.
Prates disse também que é preciso definir uma política de referência regionalizada de preços, conforme o nível de produção ou de chegada de combustível por região do país. Ele deu como exemplo Santos, onde o volume de combustível que pode chegar é maior do que em Manaus em razão da capacidade de atração de navios de grande porte no litoral paulista. “É uma referência regionalizada e não uma política de preço regionalizada”, disse.
Prates disse, ainda, que pode assumir o comando da Petrobras interinamente antes da aprovação de seu nome pela assembleia geral de acionistas. Ele assumiria definitivamente após o prazo de 30 dias necessários entre a convocação da assembleia e a aprovação pelo conjunto de acionistas. “Tem a possibilidade de assumir [interinamente] por causa da necessidade dos 30 dias para a convocação da assembleia de acionistas”, disse, ressaltando que o rito terminaria próximo a 15 de fevereiro.
“Interinamente [a posse como presidente da Petrobras] poderia ser na semana que vem ou na outra [ambas em janeiro]”, indicou.