Mirielle Carvalho

<p>Como uma das medidas para se combater a inadimplência do cartão de crédito no país, o presidente do Banco Central (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/BC">BC</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/roberto-campos-neto">Roberto Campos Neto</a>, afirmou, durante uma audiência no Senado, que está em estudo o fim do rotativo do cartão de crédito. Segundo ele, a iniciativa contribuiria para conter o problema dos juros elevados. De acordo com o BC, o cartão de crédito hoje representa 40% do consumo do Brasil.</p>
<p>Durante sua fala no Senado, Campos Neto disse que, em até 90 dias o BC apresentaria uma solução para o ''grande problema que é o cartão de crédito''. E uma das soluções em jogo, segundo ele, é o fim do rotativo, com o crédito indo direto para o parcelamento, com uma taxa de 9% ao mês. ''Ou seja, extingue-se o rotativo, quem não paga o cartão vai direto para o parcelamento ao redor de 9%. E que a gente crie algum tipo de tarifa para desincentivar esse parcelamento sem juros tão longo'', afirmou Campos Neto. ''Não é proibir o parcelamento sem juros, é simplesmente tentar fazer com que eles fiquem um pouco mais disciplinados, numa forma bem faseada, para não afetar o consumo'', disse.</p>
<p>Considerada uma das modalidades mais caras do mercado financeiro, a taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito ficou em 437,3% ao ano em junho deste ano. Em maio, essa mesma taxa de juros atingiu o maior patamar desde 2017, ficando em 455,1%. Em março de 2017, quando atingiu o recorde, a taxa ficou em 490% ao ano.</p>
<p>Um outro fator que influencia o BC a propor o fim do rotativo do cartão de crédito, mencionado pelo presidente do Banco Central, é o aumento do número de cartões no Brasil nos últimos anos, além das facilidades de crédito, o que contribuiu para o crescimento da inadimplência na modalidade. ''Os bancos, novos entrantes e varejistas acabaram usando o cartão de crédito como um instrumento de fidelizar o cliente. Então, nós saímos de cento e poucos milhões de cartões de crédito para 215 num período de dois anos e meio, isso é uma alta bastante grande'', afirmou Campos Neto.</p>
<p>''O resultante disso [do aumento do número de cartões de crédito no país] foi uma inadimplência no rotativo de 52%. Não tem nenhuma inadimplência, nem parecida, em nenhum outro lugar do mundo que eu tenha olhado, no cartão de crédito'', observou.</p>
<p>O ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, afirmou, no início do mês de agosto, que o crédito rotativo é hoje o ''maior problema de juro no país''. ''Você entra em uma roda viva da qual não consegue sair'', disse o ministro em entrevista ao ''Bom dia, Ministro''. Para solucionar a questão, Haddad mencionou que o governo federal, os bancos e o setor do varejo estão ''sentados em uma mesa'' para discutir as soluções. Segundo ele, a ideia é solucionar o problema a partir de uma transição para um sistema mais saudável.</p>
<h3>O que é o rotativo do cartão de crédito?</h3>
<p>O rotativo do cartão de crédito é um exemplo de crédito oferecido ao consumidor quando ele não consegue quitar toda a fatura do seu cartão até a data do vencimento. Um exemplo é quando o cliente opta pelo pagamento mínimo da fatura e o saldo devedor passa a constar na fatura seguinte.</p>
<p>Assim, a diferença entre o valor total e o que foi pago até o vencimento se torna um empréstimo pessoal de curto prazo, ou seja, o crédito rotativo. Sobre esse saldo devedor, passam a incidir juros sobre o valor que ainda não foi quitado.</p>
<h3>O que faz os juros serem tão altos no Brasil?</h3>
<p>De acordo com Campos Neto, uma das situações que faz com que os juros do cartão de crédito sejam tão altos no país é a grande utilização do parcelamento de compras por prazos mais longos. Segundo ele, isso aumenta o risco do crédito para as instituições financeiras e, consequentemente, os juros.</p>
<p>Segundo ele, o Brasil tem um parcelado sem juros que ajuda muito o comércio, que ajuda muito a atividade, mas que tem aumentado muito o número de parcelas, de três para cinco, para sete, para nove, para onze.</p>
<p>''Hoje, o prazo médio são 13 parcelas. Então, é como se fizessem um financiamento de longo prazo sem juros. A pessoa que toma a decisão de dar os juros não é a mesma que paga pelo risco, isso gera uma assimetria'', explicou.</p>
<p>Em 2017, o Conselho Monetário Nacional (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CMN">CMN</a>) chegou a aprovar uma resolução (Resolução 4549) que fazia restrições aos clientes para fazer o pagamento mínimo da fatura e acessar o rotativo do cartão de crédito. Tal determinação foi feita pelo Banco Central em janeiro do mesmo ano, com o objetivo de coibir o uso do rotativo e a obrigar os bancos a oferecer uma solução de parcelamento com o cartão com juros mais baratos.</p>
<h3>Os juros de cartão de crédito também são altos em outros países?</h3>
<p>Comparado a outros lugares, a taxa de juros de cartão de crédito do Brasil é uma das mais elevadas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Federal Reserve (equivalente ao Banco Central norte-americano) anunciou que as taxas médias do cartão de crédito no país atingiram o seu maior patamar desde 1994, ficando em 21%.</p>
<p>Como reportou o portal 'Metrópoles', no continente europeu, a taxa de juros de cartão de crédito gira em torno de 20% ao ano, dependendo do perfil do cliente e de cada país do continente. Já entre os países latino-americanos, a taxa de juros do Brasil ainda protagoniza como uma das mais altas, mesmo se comparado a países como Chile e México, que possuem taxas médias abaixo dos 40%, por exemplo.</p>
<h3>Endividamentos e inadimplência no Brasil</h3>
<p>Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em maio deste ano, a parcela de famílias brasileiras com dívidas – atrasadas ou não – chegou a 78,3% em abril.</p>
<p>A pesquisa ainda indicou que a parcela de inadimplentes chegou a 29,1% das famílias do Brasil, com o aumento da taxa sendo registrado principalmente entre a classe média. O número de inadimplentes que recebem entre três e cinco salários mínimos atingiu 27,3%. Já entre os que ganham de cinco a dez salários mínimos, o percentual foi de 22,6%.</p>
<p>Segundo a Peic, muitos dos consumidores tem recorrido ao crédito pessoal, uma modalidade em que os juros tiveram o menor crescimento – com uma média de 42% ao ano –, para pagar dívidas mais caras, como do cartão rotativo.</p>
<h3>Alternativas para solucionar a problemática</h3>
<p>Outra solução citada por Campos Neto para a questão seria a de limitar os juros de cartão. Entretanto, segundo o presidente do Banco Central, isso acarretaria a retirada dos cartões de crédito de circulação. De acordo com ele, os bancos não ofereceriam o cartão para as pessoas que têm mais riscos, devido a uma relação de risco e retorno ineficiente. ''O problema de cortar o número de cartões é que se sabe como começa, mas não se sabe como termina. Então, por isso pode gerar um efeito muito grande na parte de consumo, na parte de varejo'', explicou.</p>
<p>O presidente do BC ainda afirmou que a instituição está trabalhando em novas funcionalidades para o PIX, e avaliou que o sistema poderá, no futuro, ser uma alternativa para os empréstimos e também para o cartão de crédito, mas não detalhou como seriam as novas funcionalidades.</p>
<p>Além disso, Campos Neto ressaltou que a solução, a ser apresentada no período de até 90 dias, está sendo construída em diálogo com os deputados Elmar Nascimento (União-BA), o autor do Projeto de Lei do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desenrola">Desenrola</a>, e com o deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do PL. A ideia mais avançada, que consta no parecer de Santana, é a de limitar os juros rotativos do cartão de crédito ao máximo de 100% da dívida, caso o setor bancário não apresente uma proposta de autorregulação dos juros do rotativo do cartão de crédito em 90 dias após a sanção da lei.</p>


Cartões, dinheiro e cheques. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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JOTA

Para o BC, colocar fim ao rotativo poderia combater a inadimplência e conter o problema dos juros elevados no Brasil

Por que o Banco Central e o governo estudam alterar o rotativo do cartão de crédito

Segundo o BC, a iniciativa poderia combater a inadimplência e conter o problema dos juros elevados no Brasil