Fabio Graner

Com seu comando e sua política de preços na berlinda, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a> fez uma ampla defesa de sua forma de atuação no processo judicial que questiona e pede a suspensão do aumento de preços de gasolina e diesel anunciado na semana passada. O JOTA teve acesso aos autos, onde consta um <a href="https://bit.ly/3IjrdXu">extenso documento</a> com as justificativas para a recente alta de preços.
No material, a empresa destaca que a combinação do preço internacional e desvalorização cambial levou preço do barril do petróleo ao maior valor em reais da história, tendo superado a marca de R$ 4,00 /litro.
O texto destaca que tem havido aumento nos preços internos desses combustíveis em outros países. E defende a política da companhia estatal brasileira. “Importante destacar que preços alinhados ao valor de mercado estimulam a produção e a concorrência, assim como os investimentos que contribuirão para o aumento da quantidade produzida, para o alcance da qualidade exigida para os produtos, e para incremento da capacidade logística, com benefícios ao consumidor, eis que mitiga o risco de desabastecimento”, diz a empresa.
A Petrobras ressalta que o PPI (preço de paridade de importação) é apenas uma referência do valor dos produtos no mercado brasileiro, sendo um dos elementos de decisão para reajuste ou manutenção dos preços.
“São considerados também o nível de participação de mercado da Petrobras e o escoamento eficiente da sua produção interna. Nesse ponto, é importante reforçar a condição de mercado aberto, com liberdade para os agentes importarem e exportarem petróleo e derivados. Note-se que a prática de preços acima do mercado (que não acompanhe o cenário internacional de preços) resultaria em aumento exagerado das importações, com impactos no refino nacional, ou seja, impactando negativamente a própria Petrobras”, defende-se a empresa.
Segundo ela, a prática de preços excessivamente elevados sequer interessa à companhia, dada a sua grande participação no mercado refino. Porém, acrescenta que preços abaixo de mercado ensejam risco de desabastecimento, que já vinha se verificando no país. A companhia reforça que não há puro e simples atrelamento do preço dos combustíveis à taxa de câmbio, prática vedada no país. E destaca que ela tem que seguir diversos dispositivos legais, desde a Constituição até a lei das estatais e das sociedades de capital aberto, além das regras de defesa da concorrência.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/estados-estudam-ir-ao-stf-contra-mudanca-no-icms-dos-combustiveis-16032022">Estados estudam ir ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/a-dobradinha-do-pt-com-o-ministerio-da-economia-nos-projetos-sobre-combustiveis-10032022">A dobradinha do PT com o Ministério da Economia nos projetos sobre combustíveis</a></li>
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O documento destaca que é vital para a sobrevivência da indústria que haja investimento contínuo para a descoberta, exploração e produção de novos campos de produção (como o pré-sal), e para melhor aproveitamento das jazidas em produção. “Nesta linha, subsídios custeados pela indústria, financiados por renúncia ou perda de receita de forma artificial (por lei, decisão judicial ou outro meio), implicando venda dos produtos abaixo do seu valor de mercado, compromete o retorno sobre o capital empregado e desestimula os investimentos necessários à continuidade operacional, o que pode levar à obsolescência”.
Importante lembrar que o presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, tem sido publicamente criticado pelo presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> e corre risco de ser substituído por conta da insatisfação com a atual política de preços.

Petrobras

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JOTA

Empresa fez ampla defesa de sua atuação em processo que pede suspensão do aumento de preços de gasolina

Petróleo em reais está no maior nível da história, diz Petrobras

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JOTA PRO PODER

Empresa fez ampla defesa de sua atuação em processo judicial que pede suspensão do aumento de preços de gasolina.