Mercado

Perda possível

TRF2 confirma derrota que pode custar R$ 9 bi à Petrobras

Companhia tem recurso negado em processo sobre incidência de IRRF em contrato de afretamento de plataforma marítima

Petrobras
Prédio da Petrobras / Crédito: Fotos públicas

Uma semana antes de anunciar um lucro de R$ 25,8 bilhões, a Petrobras sofreu uma derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que pode custar à companhia mais de R$ 9 bilhões pelo não recolhimento de impostos envolvendo afretamento de plataformas marítimas.

O valor não está provisionado nos balanços da empresa e, caso confirmado em instâncias superiores, pode impactar lucros futuros. Apesar de não se posicionar publicamente sobre o caso, documentos enviados à CVM mostram que a Petrobras já classifica a perda como “possível”.

No dia 14 de fevereiro deste ano, treze dias antes do anúncio do primeiro lucro financeiro após quatro anos de crise, a Terceira Turma do TRF2 negou embargos de declaração interpostos pela Petrobras e confirmou uma condenação pelo não recolhimento de Imposto de Renda na Fonte (IRRF) incidente sobre remessas de valores ao exterior entre 1999 e 2002.

O processo tramita com o número 0002887-65.2012.4.02.5101.


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