Grasielle Castro

Em cinco anos, o cenário das empresas brasileiras em relação às práticas de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governanca-corporativa">governança</a> evoluiu. A pesquisa 'Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes de Governança', realizada pelo IBGC, EY e TozziniFreire Advogados, divulgada nesta terça-feira (3/10), aponta que a taxa média de aderência das companhias às práticas recomendadas de governança chegou a 65,3%. O índice representa um crescimento de 2,7 pontos percentuais em relação ao ano passado e de 14,2 pontos percentuais na comparação com 2019, quando a série histórica foi iniciada.
Neste ano, foram analisados os resultados de 410 companhias que entregaram o Informe de Governança até 4 de agosto. O documento é exigido às empresas classificadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na categoria A.
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Uma novidade desta edição do estudo é a análise de aderência por setor econômico, o que se destacou foi o de petróleo, gás e combustíveis, com 76,7%. A amplitude entre os setores é de quase 20 pontos percentuais; o mais baixo é o de materiais básicos, com 58,5%. E, de modo geral, vale ressaltar que as empresas que fazem parte do Ibovespa saem na frente, com aderência média de 80,6% em 2023, contra 73,6% em 2020. As não participantes da bolsa, apresentaram aderência média de 61,5%.
Entre 2022 e 2023, o maior crescimento foi registrado na adoção de práticas relacionadas ao capítulo “órgãos de fiscalização e controle” (4,2 pontos percentuais), alcançando 66,4% de aderência média. Se considerados os últimos cinco anos, a evolução foi de 18,4 pontos percentuais.
Também em relação às práticas individualizadas, têm adesão acima de 90% as que estão relacionadas à formalização das atas, ao não acúmulo dos cargos de diretor-presidente (CEO) e presidente do conselho de administração (PCA) e a não existência de reserva de cargos de diretoria e posições gerenciais para indicação direta por acionistas.
Em entrevista ao JOTA, o gerente de Pesquisa e Conteúdo do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Luiz Martha, explicou que essas duas últimas práticas são relevantes para evitar acúmulo de poder nas mãos de uma só pessoa e eventuais conflitos de interesse. Outras práticas que cresceram, segundo ele, "estão ligadas à aprovação do conselho de uma política de indicação dos conselheiros, avaliação anual de desempenho, tanto do conselho como dos conselheiros individualmente, e política de transações com partes relacionadas".
"Vemos um resultado bastante positivo, entre 2019 e 2023, e também quando a gente compara este ano com o ano passado. Temos um indício de que a governança das nossas empresas abertas e listadas está melhorando, mas sempre temos que olhar com cuidado, porque é sempre uma avaliação do que as empresas estão reportando, e não necessariamente do que elas estão praticando de fato", alerta.
Sócia de Business Consulting da EY, Denise Giffoni cita como exemplo de desdobramento entre a teoria e a prática a dificuldade na coesão do processo de indicação. "Ele precisa ser robusto, precisa considerar a diversidade, mas como é essa diversidade? Não somente de gênero, não somente de idade, mas os conhecimentos devem ser levados em consideração. Qual é a experiência e como que é a composição desse conselho?", salienta.
Em relação aos avanços, Giffoni também destaca a política de gestão de riscos, que é a terceira prática que mais evoluiu em cinco anos, com um crescimento de 27,9 pontos percentuais. "Aqui, a gente recebe uma mensagem diferenciada, que é pensando num momento pós-pandemia, em que muitas empresas passaram tiveram que ter uma visão muito rápida do contexto de negócio", explica.
<h3>Desafios</h3>
Entretanto, os desafios permanecem. Fernanda Fossati, sócia de M&amp;A, Societário e Governança Corporativa do TozziniFreire Advogados, destaca o inexistente plano de sucessão de diretor-presidente em mais de metade das companhias. Apenas 54,8% disseram ter esse plano, o que indica uma queda de 6,7 pontos percentuais em relação a 2019. "Isso mostra que esse é um assunto que ainda não chegou plenamente no conselho de administração." Para ela, a questão é sensível e por isso há dificuldade em evoluir.
"Mexe, por exemplo, com egos, com a dificuldade de se pensar um sucessor e de se sentir ameaçado desde já, 'afinal, estou preparando alguém para assumir o meu lugar'. Acho que mexe com aquela dificuldade que o ser humano tem de passar o bastão", afirma. Ela, no entanto, também diz que há uma série de "nuances que é preciso entender para essa evolução". A advogada cita ainda a baixa adesão à elaboração de um regimento interno próprio que estabeleça a estrutura e funcionamento da diretoria, com 42,9%, queda de 8,3 pontos percentuais na comparação com o início da série histórica.

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JOTA

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