Guilherme Pimenta

O economista Carlos Alberto Rebello Sobrinho, 67, novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), defende o mercado de capitais para geração de empregos, principalmente no momento em que o país conta com mais de 13 milhões de desempregados.
Na manhã desta quarta-feira (5/9), a indicação de Rebello foi aprovada pelo plenário do Senado Federal por 38 votos a quatro. Ele ocupará a diretoria do regulador do mercado de capitais até 31 de dezembro de 2019, quando acabaria <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/cvm-gustavo-borba-fim-mandato-22082018" target="_blank" rel="noopener">o mandato de Gustavo Borba, que antecipou sua saída para dia 11 deste mês</a>.
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Carlos Rebello defendeu em sabatina perante à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o desavio da CVM é equalizar a redução do custo de observância, uma das bandeiras do presidente Marcelo Barbosa, com maior capacidade punitiva, já que agora a autarquia poderá aplicar multas de R$ 50 milhões - quando não for possível quantificar a vantagem obtida.
"Atuando nessas duas frentes, será possível manter e ampliar a confiabilidade do mercado de capitais", defendeu o economista, que deve tomar posse nas próximas semanas.
Rebello <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/diretor-cvm-carlos-rebello-24082018" target="_blank" rel="noopener">foi servidor da autarquia durante 31 anos. Desde 1978, passou pelas superintendências de Registros de Valores Mobiliários (SRE), Empresas (SEP) e de Relações com Investidores Institucionais (SIN)</a>. Após se aposentar, em 2009, assumiu a diretoria de Regulação de Emissores da bolsa de valores, hoje B3.
Segundo ele, o mercado de capitais é "fator primordial" para o desenvolvimento do país. "O crescimento de 1% no mercado significa 0,2% a mais na renda per capta. No período recente, com redução no escopo de suporte do BNDES, o mercado de capitais tem às necessidades das companhias de forma importante, como investimentos de infraestrutura por meio de debêntures, por exemplo", falou o novo diretor.
Rebello lembrou, por exemplo, que nos Estados Unidos, em 2012, quando o país começou a perder participação no mercado de capitais, o Congresso estabeleceu normas de "jobs act", concedendo facilitação para que companhias captem recursos no mercado. No Brasil, disse ele, pode acontecer algo semelhante, principalmente devido ao momento de inflação e taxa de juros baixa, "fatores importantes para alavancar o mercado".
Um desafio brasileiro, falou o economista, é incentivar empresários a captarem recursos no Brasil, não só no exterior. "Na média, em ofertas iniciais, mais de 60% dos recursos vêm do exterior. Para arrecadação de impostos e criação de empregos, é preciso que as companhias tenham uma governança corporativa, com acionistas ativistas", afirmou Rebello.
"É um processo que entendo que a CVM pode e deve realizar, tentando equilibrar essa relação da companhia que foi feita em bases familiares e o grande público investidor, havendo 'conflito de interesses' para o casamento sustentável a longo prazo", defendeu o novo diretor.
Outro ponto sensível que a autarquia terá de enfrentar, falou o economista, é com relação aos ativos virtuais. Segundo ele, "tenho sérias dúvidas se bitcoins são valores mobiliários". "O tema deve ser acompanhado de perto, pois há pontos positivos e negativos, como atividades criminosas."

foto rebello

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JOTA

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