Ana Pompeu

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Comer e beber fora de casa é praticidade, lazer, confraternização e também cultura. Mas é um dos símbolos da aglomeração, palavra tão invocada neste ano como sinônimo de risco. Além disso, comer fora pode sair mais caro do que comer em casa, e estes tempos têm pedido economia. A conjunção desses fatores — além de outros mais, como a omissão governamental — preocupa quem trabalha no setor, mesmo com a reabertura dos estabelecimentos.
Depois de meses do período de fechamento do comércio, em alguns lugares mais rigoroso e em outros de forma intermitente ou mais flexível, entidades patronais divulgam informações sobre como o empresário pode fechar o estabelecimento, enquanto as laborais reúnem alimentos não perecíveis para distribuir entre aqueles que ficaram sem renda. E ambas se sentem abandonadas pelos três níveis de governo.
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As organizações relatam dificuldades de conseguir crédito, negociar aluguel, arcar com tributos sem uma política efetiva de parcelamento ou desoneração, garantir os vínculos empregatícios e se adaptar para o novo cenário de cuidados com higiene redobrada e vendas por delivery ou take away. A lista de desafios é grande.
Com a pandemia, o setor de serviços saiu do posto de maior contratante para o que mais demite no país. Segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de maio, o saldo do emprego no setor é de 54,3 mil desligamentos. Foram 13,6 mil admissões e 67,9 mil demissões no mês. O Caged disponibiliza informações por setor, e o de serviços é o único que ultrapassou o saldo negativo de mais de 100 mil, totalizando 143 mil desligamentos a mais que as contratações. Alojamento e alimentação é um subgrupo do setor de serviços, e o que mais contribuiu para os números negativos.
No cálculo entre admissões e demissões, o saldo foi negativo desde março, com dezenas ou centenas de milhares de postos de trabalho fechados mês a mês. Em março, foram quase 86 mil, e em abril mais de 135 mil. Em fevereiro, quando a Covid-19 apenas se anunciava no país, houve 14 mil contratações a mais que o número de demissões: 105 mil contra 90 mil. Desde janeiro, enquanto o setor contratou 306 mil vezes, acabou por dispensar 562 mil, resultando num saldo de 256 mil vagas de trabalho encerradas.
<h2 dir="ltr">Rede de apoio</h2>
Marli Avanzzo não via mais saída senão fechar as portas, entregar o ponto e encerrar os contratos que tem. Mas acabou salva pela clientela cativa. O Itamarati, restaurante no centro de São Paulo, a cerca de 300 metros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), está ligado à história dos estudantes, especialmente aqueles que se formaram há alguns anos, antes da região passar a ser evitada por questões de segurança.
Tradicional, a casa viu estudantes se tornarem advogados conhecidos, professores renomados, juízes, promotores, ministros e políticos. Um desses clientes, professor justamente de disciplina que trata de insolvência empresarial, passou pelo local, perguntou ao zelador do prédio sobre o restaurante e soube que até o registro de água já havia sido retirado. No mesmo dia, mobilizou amigos e Marli passou o dia recebendo ligações.
"Além da pandemia, temos outro problema que é o descaso das autoridades públicas com o centro da cidade. Nos últimos cinco anos o restaurante já vinha perdendo clientela porque os próprios advogados transferiram seus escritórios para outros lugares. Ninguém tem coragem de ir ali à noite e no fim de semana não abrimos, pelo mesmo motivo. O almoço era o que nos segurava", conta Marli. Como mais um dificultador, o restaurante fica num calçadão, e por isso ela não poderia fazer delivery.
Nos 20 dias trabalhados em março, a queda no faturamento foi de 20%. Com um aluguel de R$ 22 mil do espaço em um prédio da Santa Casa e sem respostas da instituição sobre pedidos de conversas e negociações dos valores, ela não viu saída a não ser encerrar as atividades. Com funcionários há décadas na casa, salários e verbas rescisórias e trabalhistas também são elevadas. E, antes da crise chegar, Marli dera início a uma reforma de R$ 60 mil na cozinha, que não chegou a ser aproveitada. Diante de tudo isso, a conta não fechava e não havia perspectiva.
"Quando o professor chegou na faculdade contando que não reabriríamos foi uma loucura. Pessoal me ligando, grupo de WhatsApp, gente me perguntando o que poderia fazer para ajudar. Por fim a conversa chegou na Santa Casa, consegui finalmente me reunir com eles e agora estamos nos falando para rever a situação. Eu sabia que o restaurante tinha uma marca, mas não imaginava que era um nome tão forte".
<h2 dir="ltr">Crédito na teoria</h2>
Carlos Augusto Pinto Dias, do Dias e Pamplona Advogados, é consultor jurídico da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) e diretor jurídico do Sindicato Patronal de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, o Sindresbar. Ele conta que antes dos primeiros decretos de fechamento das cidades a preocupação já era grande, porque o movimento já havia caído significativamente. Desde então, as boas notícias foram poucas.
"Tudo foi difícil. Aluguel foi um dos pontos mais complicados. Muitas vezes as empresas tiveram de ir à Justiça para conseguir uma redução. Tinha a parte trabalhista, tributária, problemas com as concessionárias de serviços públicos e mesmo o aumento de taxas de aplicativos de entrega", enumera. "Sobre os impostos, só o governo federal tomou alguma medida. O governo do Estado de São Paulo está protestando todas as empresas que não pagaram ICMS. Não criou um parcelamento, revisão, nada".
E o que veio do governo federal ficou, segundo o advogado, na teoria. Uma das medidas que gerou mais expectativa foi a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A fonte de recursos para operar o Pronampe é das próprias instituições operadoras. Não há aporte de recursos do governo para as operações de crédito. O governo aportou R$ 15,9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para servir como garantia nas operações contratadas junto às instituições financeiras que aderirem ao programa.
"Tudo muito bonito quando anunciado, as condições ótimas, tudo mais. Mas, na prática, ocorreu uma dificuldade imensa para as empresas conseguirem crédito. De cada 20 empresas, uma teve acesso. Os recursos não chegam, os bancos privados não têm o menor interesse de conceder essas linhas de crédito. Ninguém conseguiu todo o crédito a que tinha direito. Acompanho o sacrifício diário dos empresários tentando acesso. A dificuldade é imensa", afirma.
Segundo a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, a empresa pode tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. É considerada empresa de porte médio aquela que tem até R$ 4,8 milhões de faturamento por ano. O advogado afirma que, no geral, cada estabelecimento conseguiu no máximo um terço do valor que tinha direito — e além de a liberação do dinheiro ter demorado, os valores acabaram em pouco tempo. De acordo com a norma, caso uma empresa tivesse o valor máximo de faturamento para ser classificada como média, teria direito a crédito máximo de R$ 1,4 milhão. O montante do empréstimo real, no entanto, girou em torno de R$ 480 mil.
Outros problemas surgiram de forma mais inesperada. Em alguns casos as contas de água, energia e gás foram faturadas pela média de consumo dos últimos 12 meses, o que surpreendeu os empresários. "As concessionárias, com a desculpa de que não podiam enviar funcionários para fazer a medição, resolveram cobrar dessa forma, justamente quando as empresas estão fechadas, o dinheiro é pouco e essas contas costumam ser altas", conta Carlos Augusto, sobre a situação em São Paulo.
Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), tem as mesmas avaliações. "O Brasil tem uma das piores gestões para o setor no mundo", enfatiza. Ele afirma que a primeira linha de crédito do Pronampe demorou quatro meses para fluir, represou demandas e em 10 dias o dinheiro acabou. "Muitas perdas estão acontecendo pela demora. São empresas que não retomam mais, perderam a solvência, a capacidade de retomar. São empregos perdidos. A demora foi muito cara para o país."
<h2 dir="ltr">Roteiros para retomada e encerramento</h2>
Nesse contexto, a Abrasel tem editado cartilhas sobre diferentes temáticas. Em 10 de julho a Rede Abrasel lançou um roteiro para a retomada. Lutar para cortar os custos, administrar a redução de pessoal, lidar com o estoque, renegociar dívidas e tentar empréstimos junto aos bancos são alguns dos desafios no momento listados e detalhados pelo documento. A cartilha criou a jornada que cada empresário deve levar em conta para a reabertura, com planilha para cálculo de capital de giro, detalhes da adequação das instalações, cuidado com funcionários, clientes, gestão financeira com perspectivas de vendas para os próximos meses pós-reabertura em cenários pessimista, moderado e otimista.
"Temos observado, por exemplo, dois perfis diferentes de consumo no retorno. O comportamento das classes A e B é diferente do das classes C, D e E. nestas últimas, o consumidor volta mais intensamente, então as casas têm faturamento de 50% a 60% do patamar anterior. Os estabelecimentos que atuam nas classes A e B têm retomada de 20% a 30% apenas. É uma diferença importante", explica Solmucci.
Outra ação da entidade foi a criação de uma rede por meio da qual os empresários, inclusive os não associados, podem trocar informações, conversar, ter ideias. Mas não só. "Estamos preocupado com a resiliência mental das pessoas. Colocamos psicólogos 24 horas por dia, para empresários e trabalhadores, associados ou não. É um serviço amplo e gratuito, porque a situação é realmente preocupante. Já tivemos registros de suicídios", conta.
Rubens Silva, secretário-geral do Sinthoresp, entidade laboral de alimentação e alojamento, tem atuado desde o início nas negociações com o governo para a retomada. A entidade também tem um e-book de protocolos de retomada.
Ele conta que o setor tem a parada sazonal do fim do ano que se estende até depois do carnaval. Neste ano, logo após a data, a pandemia começou a provocar decretos de fechamento. "A parada foi muito brusca. Aqui em São Paulo, com decretos municipais e do estado, tivemos 104 dias de paralisação total. Isso criou uma situação grave para o setor, que já não vinha bem. As empresas ficaram meio desesperadas e buscaram formas de pelo menos ganhar tempo, como liquidar bancos de horas, suspender contratos de trabalho… Por isso nós nos antecipamos às medidas provisórias do governo federal", conta.
Silva defende que o Estado se envolva de forma mais efetiva na busca por soluções, que passam por financiamentos, disponibilização de capital, manutenção de emprego e condições mínimas de recurso e crédito para ter subsistência. O Sinthoresp completou 87 anos e representa 260 mil trabalhadores — considerando aqueles que perderam os empregos nos últimos 90 dias, cálculo que passou a ser feito. A relação com o sindicato patronal tem sido de solidariedade para suprir a lacuna de política pública no que for possível.
"Temos uma convenção coletiva que vai de 1°julho de 2019 a 2021. Logo que percebemos o que estava por vir, antes das MPs 927 e 936, fizemos reuniões e já estabelecemos algumas formas de dar condições às empresas de manter os vínculos empregatícios. Fizemos aditamentos à convenção coletiva em março e abril, abrimos a possibilidade de reduzir tanto jornadas quanto salários, permitimos antecipação de férias, feriados, tudo no sentido de dar tempo para que as pessoas se organizassem. Demos legalidade por meio da formalização para que empresas não demitissem, o que seria o mais nocivo."
As entidades ouvidas pelo JOTA calculam que 30% das empresas do setor não retornaram às atividades em São Paulo pelas restrições da reabertura. A limitação de funcionamento até às 17h restringiu o jantar, afetando especialmente pizzarias, restaurantes japoneses e os que vivem de happy hour. "Isso prejudica todos os estabelecimentos do setor e aniquila boa parte deles", avalia Rubens Silva.
Empresários, entidades e trabalhadores apontam que agora é preciso a flexibilização maior dos horários de funcionamento, crédito efetivo a condições razoáveis, com juros realistas, e não os normais de bancos, carência para pagar e parcelamento de tributos. Sem isso, avaliam que o setor, que já estima fechamento definitivo de 30% das empresas, chegue ao fim do ano pela metade. E, quando se fala em desemprego, os cálculos são dos postos formais e diretos, sem contar os garçons extras, figura comum no setor para reforçar datas ou horários de maior movimento, ou manobristas, por exemplo, que geralmente são terceirizados.
"A gente vai precisar de fato de uma reconstrução. É algo imenso, não é simples. Mas tem potencial a ser aproveitado. Existe o empreendedorismo, que é uma área essencial. Cabe ao governo vir com os técnicos para viabilizar condições. É uma situação emergencial que deve ser tratada como tal, e calamidade pública é um termo dado não à toa. A nossa área foi das mais atingidas, juntamente com companhias aéreas, hotéis, turismo e eventos. Temos de ter também uma resposta específica", disse Rubens Silva. Enquanto nada disso está no horizonte, 2021 é, para eles, uma grande incógnita.

bar calcada

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JOTA

Dificuldades para conseguir crédito, negociar aluguéis, manter empregos estão entre os obstáculos enfrentados

Mesmo com reabertura, setor de restaurantes precisará de reconstrução pós-pandemia

Dificuldades para conseguir crédito, negociar aluguéis, manter empregos estão entre os obstáculos enfrentados