Arthur Guimarães

O ano de 2022 foi positivo para o setor de comercialização de energia, mas poderia ter sido melhor. Apesar do avanço na abertura do mercado, a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) queria mais. A entidade defende uma mudança completa em direção à liberdade de escolha, objetivo que pode estar logo ali, no ano que vem.
A pauta do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mercado-livre-de-energia">mercado livre de energia</a> é uma das mais notórias e recorrentes do setor. A ideia é que um ambiente no qual geradoras, comercializadoras e consumidores possam negociar livremente o fornecimento de energia possa desengessar as transações e cortar preços.
Atualmente, o mercado livre de energia tem pouco mais de 30 mil consumidores, cerca de 0,03% do total de 89 milhões de consumidores.
No último mês de setembro, o Ministério de Minas e Energia editou uma <a href="https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-n-50/gm/mme-de-27-de-setembro-de-2022-432279937">portaria que concedeu a todos os consumidores de alta tensão o direito de escolher o fornecedor</a> a partir de janeiro de 2024.
A pasta também abriu uma consulta pública para debater o cronograma e as regras para oferecer a mesma alternativa aos demais, que consomem energia em baixa tensão. Hoje, o segmento comporta 89 milhões de consumidores, entre rurais, residenciais e pequenas empresas.
A tendência, entretanto, é que essa discussão escorregue para o próximo ano em razão do processo de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/transicao">transição de governo</a>. “A expectativa é que essa medida ocorra definitivamente em 2023. O tema está maduro, é urgente, é uma demanda dos agentes do setor elétrico e da governança setorial,” disse Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel, em entrevista ao JOTA.
Segundo o representante, há interesse do novo governo em prosseguir com o processo de abertura do mercado de energia. A entidade espera que, com a medida em 2023, seja via portaria ou projeto de lei, a abertura completa possa vir a partir de janeiro de 2026.
<h3>Propostas na Câmara</h3>
Existem dois projetos de lei em tramitação que abordam o tema, o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1307190">PL 1917/2015</a> e o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2270036">PL 414/2021</a>. Ambos estão congelados na Câmara dos Deputados.
Pelos cálculos da Abraceel, a abertura do mercado a todos os consumidores em janeiro de 2026 poderia resultar em uma economia de 18% na conta de energia elétrica e liberar mais de R$ 20 bilhões para a compra de bens e serviços. A movimentação teria o potencial de gerar um crescimento de 0,56% no Produto Interno Bruto (PIB).
“Há potencial enorme de crescimento via aumento da produtividade na medida em que a abertura completa do mercado de energia pode contribuir fortemente para a redução do custo de energia elétrica, permitindo que soma considerável de recursos sejam reinjetados na economia via contratação de pessoas, remodelação de processos produtivos e novos investimentos”, disse Ferreira.
<h3>Subsídios</h3>
Outro assunto relevante ao segmento de comercialização e no qual a Abraceel estará de olho é a revisão da pertinência dos subsídios existentes no setor de energia elétrica.
Um cálculo da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/aneel">Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)</a> indicou que os subsídios já representam 13% da tarifa de energia no país. Em 2017, esse percentual era de 3%.
“Subsídios e custos de políticas públicas precisam ser revistos na medida em que encarecem descabidamente a tarifa de eletricidade no Brasil,” criticou Ferreira. “É um patamar muito elevado e o crescimento é vertiginoso.”

Rodrigo Ferreira

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Entidade estima que liberação para escolher fornecedor pode resultar em uma economia de 18% na conta de energia

Medida para abertura completa do mercado de energia deve vir em 2023, prevê Abraceel

Entidade estima que liberação para escolher fornecedor poderia resultar em uma economia de 18% na conta de energia elétrica.