Guilherme Pimenta

A Instituição Fiscal Independente (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ifi">IFI</a>), ligada ao Senado, divulgou relatório de acompanhamento fiscal nesta segunda-feira (19/10) no qual aponta riscos com a mudança de perfil da dívida pública brasileira, dada a preocupação de investidores com a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
Com base em informações do Tesouro, o IFI constatou um encurtamento nos prazos de vencimento da dívida pública, já que, em dezembro de 2019, títulos com vencimento em até 12 meses representavam 18,7% do total da dívida, enquanto os títulos com vencimento superior a cinco anos respondiam por 23,6% do estoque.
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Em agosto de 2020, a parcela relativa dos títulos com vencimento em até 12 meses subiu a 21,6%, ao passo que títulos de vencimento mais longo (acima de cinco anos) tiveram a participação diminuída de 23,6% em dezembro passado para 22,3%.
Além disso, o IFI também destaca que a dívida já está em 88,8% do PIB, e deve chegar a 96,1% até o fim deste ano. "Estão brincando com fogo. Está em jogo o equilíbrio das contas públicas a médio prazo", disse ao JOTA o diretor-executivo da instituição, Felipe Salto. Todo esse cenário, segundo o IFI, aumentará os desafios enfrentados pelo Tesouro na gestão da dívida pública.
"As saídas podem envolver vários tipos de medida, incluindo o lado da receita. Caberá à IFI aguardar para analisar, sob o ponto de vista da disciplina fiscal e da sustentabilidade da dívida", afirmou Salto.
No relatório, o IFI também aponta preocupação na execução dos recursos decorrentes de créditos extraordinários abertos para combater a pandemia. Até o momento, já foram executados 75% dos recursos autorizados.
<blockquote class="jota-article__eye">Como o exercício financeiro já está acabando, a instituição aponta que dificilmente será possível executar o restante ainda este ano, e o governo classificaria os recursos como "restos a pagar", executando em 2021.</blockquote>
Apesar de os recursos não entrarem no teto de gastos, o IFI aponta que essa "sobra" influenciará o resultado primário do próximo ano. "É fundamental é que as saídas, sobretudo para o ano que vem, que é o primeiro passo para o que será o médio prazo, sejam técnicas e comunicados de maneira transparente", disse o diretor Felipe Salto em relação à situação fiscal do Brasil.
<h3>Diferimento de impostos e receita</h3>
De acordo com o IFI, o impacto do diferimento (adiamento do pagamento) de tributos no resultado de 2020 segue incerto. O pagamento de tributos diferidos em agosto foi de R$ 17,3 bilhões, ante expectativa de R$ 23,3 bilhões da Receita.
Do total arrecadado, R$ 16,2 bilhões corresponderam a diferimentos de COFINS e contribuição previdenciária. "Ressalte-se que os diferimentos desses tributos praticados em maio e junho estão previstos para regressar ao caixa do Tesouro em outubro e novembro, respectivamente", apontou o IFI.
Em relação à receita, o IFI destaca que o choque sobre a previsão de arrecadação foi brutal. Em relação aos valores iniciais da LOA, aponta a instituição, as projeções atuais do governo mostram queda em todos os principais itens da receita primária. No total, o recuo na projeção oficial para a arrecadação primária em 2020 já chega a R$ 197,6 bilhões, 12% a menos quando comparado com o esperado.
No relatório, o IFI também destaca que a receita líquida do governo central demonstra recuperação, já que teria sido da ordem de R$ 107,3 bilhões, em setembro, configurando um acréscimo de 1,0%, em termos reais, sobre o resultado de igual mês de 2019.
O cálculo leva em consideração uma medida de receita primária total e de transferências da União feitas a estados e municípios.

dívida pública

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JOTA

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