Guilherme Pimenta

Érico Oyama

<p>A estratégia de financiamento da dívida pública é um problema e, ao mesmo tempo, um desafio para o Tesouro Nacional, segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado Federal. Com um vencimento de títulos públicos no valor de R$ 713,6 bilhões de outubro deste ano a abril de 2021, o governo teria a necessidade de emitir novos títulos em R$ 112,1 bilhões para financiar o saldo atual.</p>
<p>A necessidade de financiamento seria premente, segundo a IFI, mesmo utilizando todos os recursos que estão vinculados à dívida na conta única do Tesouro, recursos livres, além das emissões já realizadas em outubro de 2020. O cenário foi apresentado nesta segunda-feira (16/11), durante a divulgação do Relatório de Acompanhamento Fiscal de Novembro.</p>
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<p>"É um problema que precisa de uma solução urgente", apontou o diretor do IFI Josue Alfredo Pellegrini.</p>
<p>Para fins de comparação, o relatório aponta que, entre novembro de 2018 e abril de 2019 (incluídos os seis meses), foram emitidos R$ 115,7 bilhões. Já entre novembro de 2019 e abril de 2020, foram emitidos apenas R$ 40 bilhões.</p>
<p>"O Tesouro terá condições de enfrentar essa situação, mas, a depender dos fluxos que conseguir junto ao BNDES, terá de emitir um volume mais ou menos expressivo de títulos, em uma condição de mercado que continuará a requerer prazos curtos e prêmio potencialmente alto em relação à Selic. Não é necessariamente um quadro de insolvência, mas, sim, é uma situação delicada para o manejo da dívida pública", alerta o relatório.</p>
<p>A IFI também voltou a demonstrar preocupação com a mudança do perfil da dívida. "A incerteza quanto ao cenário fiscal do próximo ano, na esteira da crise da covid-19 e da ausência de sinalizações claras a respeito do futuro da política fiscal, tem levado o mercado a exigir prêmios nos títulos do Tesouro, mesmo em se tratando de papéis com prazos mais curtos", alertou.</p>
<p>A relação dívida/PIB deve atingir 100% em 2024. No cenário mais pessimista da Instituição, aponta para um patamar de 156% em 2030.</p>
<p>No final de outubro, o governo federal admitiu pela primeira vez que a dívida poderia ultrapassar 100% do PIB: ao contrário do IFI, no entanto, o Tesouro estimou esse cenário para 2025, voltando a cair somente em 2027.</p>
<h3><strong>Auxílio Emergencial</strong></h3>
<p>A prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses em 2021, com 25 milhões de beneficiários recebendo R$ 300, poderia custar R$ 15,3 bilhões, de acordo com estimativas feitas pela IFI.</p>
<p>Em meio ao impasse do governo em como garantir a criação e o financiamento do Renda Cidadã ou de prorrogar o auxílio emergencial - ou simplesmente manter o bolsa família em 2021-, a IFI trabalhou em diversos cenários para estimar o impacto fiscal do auxílio no próximo ano.</p>
<p>Caso o valor atual seja mantido até abril, a cifra poderia variar de R$ 15,3 bilhões até R$ 63,3 bilhões, a depender do número de beneficiários.</p>
<p>Os números apresentados pela instituição também variam a depender do valor pago pelo governo - o valor das estimativas vão de R$ 200 a R$ 600. "Por isso, é muito importante que o governo resolva a situação do orçamento e do médio prazo", disse o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.</p>
<p>"Eu entendo que o auxílio emergencial, mesmo que pago no ano que vem, se for emergencial acho que pela característica de temporário e vinculado à calamidade, deveria ser pago fora do teto de gastos", defendeu Daniel Couri, diretor da IFI.</p>
<p><strong>Confira alguns cenários abaixo:</strong></p>
<p><img class="aligncenter wp-image-282366 " src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/11/auxilio-ifi.jpg" alt="" width="808" height="407" /></p>
<h3><strong>Estatísticas fiscais</strong></h3>
<p>Relatório da IFI também aponta para uma melhora nas estatísticas fiscais, com uma revisão para 5% de expectativa de queda do PIB em 2020, ante a projeção anterior, que apontava para um recuo de 6,5%. Ainda assim, a trajetória da dívida pública preocupa os técnicos da instituição.</p>
<p>De acordo com o IFI, a melhora “está associada às medidas de estímulo adotadas ao longo dos últimos meses, a exemplo do auxílio emergencial a vulneráveis”. Para o ano que vem, a projeção é de um crescimento no PIB de 2,8% e inflação de 3,1%. Até 2030, o crescimento médio seria de 2,3%.</p>
<p>No relatório, a IFI fala que o quadro deve exigir ações por parte do Estado “para amenizar os efeitos continuados da crise sobre a renda e o emprego”. Na sequência, o estudo diz que “as incertezas a respeito de uma eventual segunda onda de contaminação da covid-19 impõem riscos difíceis de serem precificados”.</p>
<p>Já em relação à dívida pública, a IFI aponta que a incerteza na política fiscal de curto e de médio prazos aumenta o risco e dificulta a gestão da dívida pública.</p>
<p>"A incerteza quanto ao cenário fiscal do próximo ano, na esteira da crise da covid-19 e da ausência de sinalizações claras a respeito do futuro da política fiscal, tem levado o mercado a exigir prêmios nos títulos do Tesouro, mesmo em se tratando de papéis com prazos mais curtos", apontou a IFI.</p>
<h3>Quadro de incertezas</h3>
<p>A morosidade nas deliberações relacionadas ao Orçamento no Congresso traz um grau de incertezas para o ano que vem.</p>
<p>"Essa incerteza está relacionada, dentre outros fatores, à não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), até o dia em que este relatório foi escrito (14 de novembro); ao risco de gastos novos serem criados sem o devido financiamento e/ou compensação, para 2021; e à indefinição sobre o teto de gastos para 2021, incluindo a discussão dos chamados gatilhos (medidas automáticas de ajuste)", diz um trecho do relatório.</p>
<p>A Comissão Mista de Orçamento (CMO) não foi instalada até o momento devido a um impasse político. Em fevereiro, havia sido feito um acordo de que a presidência da CMO seria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Só que o deputado (PP-AL), potencial candidato à presidência da Mesa Diretora da Câmara em fevereiro, defende o nome da deputada Flávia Arruda (PL-DF). Como não houve acordo até o momento, a CMO segue sem previsão de data de quando será instalada. Por isso, existe a chance de a LDO ser votada direto no plenário.</p>


felipe salto ifi x marcos oliveira agencia senado

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JOTA

Governo teria necessidade de emitir novos títulos em R$ 112,1 bilhões para financiar vencimentos até abril

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Governo teria necessidade de emitir novos títulos em R$ 112,1 bilhões para financiar vencimentos até abril, segundo estudo