Juliana Castro

Fabio Graner

Em seu discurso de posse como ministro da Fazenda, nesta segunda-feira (2/1), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a> disse que encaminhará uma nova proposta de regra fiscal ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.
"Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma Nova Âncora Fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida", disse.
Haddad disse ainda que o arcabouço fiscal a ser encaminhado "precisa ter a premissa de ser confiável" e "demonstrar tecnicamente a sustentabilidade das finanças públicas".
"Um arcabouço que abrace o financiamento do guarda-chuva de programas prioritários do governo, ao mesmo tempo que garanta a sustentabilidade da dívida pública", disse.
Em<a href="https://www.jota.info/eleicoes/em-discurso-de-posse-lula-critica-governo-bolsonaro-e-defende-democracia-01012023"> seu discurso de posse no Congresso Nacional</a>, o presidente Luiz Inácio<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula/"> Lula</a> da Silva falou sobre a revogação do teto de gastos.
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, declarou Lula, quando falava sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia de Covid-19.
Em sua fala nesta segunda-feira, Haddad chamou atos da política econômica do governo de Jair Bolsonaro de golpes desferidos contra o povo brasileiro.
"Os atos na política econômica do país em 2022 foram dos golpes mais duros que eles desferiram contra o povo brasileiro. Não apenas contrariaram o bom senso e a recomendação de técnicos da Economia: foram deliberadamente irresponsáveis! Com objetivo exclusivamente eleitoreiro, acabaram com filtros de seleção de beneficiários dos programas de transferência de renda, comprometendo a austeridade desses programas", disse o novo ministro, completando:
"Recentemente, aliás, confessaram o ato, nos pedindo a retirada de dois milhões e meio de pessoas que eles incluíram indevidamente no cadastro do Bolsa Família".
Haddad reclamou ainda das desonerações fiscais, dizendo que o governo anterior distribuiu benesses "desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo".
"E o custo é esse, senhoras e senhores: 3% do PIB gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. Estamos falando, portanto, de um rombo de cerca de 300 bilhões de reais, provocado pela insanidade", declarou.
O ministro da Fazenda disse ainda que o objetivo é voltar a democratizar o acesso ao crédito. "Como em 2003, quando o Brasil experimentou um período de grande expansão do crédito, com responsabilidade. O que se viu foi uma política de ganha-ganha, para o povo e para o mercado", pontuou.
<h3>'Perda irrecuperável de receitas de R$ 10 a 15 bi'</h3>
Haddad afirmou, logo após a sua posse, que medidas tributárias tomadas nos últimos dias do governo Bolsonaro gerariam uma perda de receitas "irrecuperáveis" entre R$ 10 a R$ 15 bilhões.
Ele não esclareceu a quais medidas se referia, mas sinalizou que alguns dos atos exigem que se respeite noventena e, portanto, a revogação não garante imediatamente a retomada da arrecadação.

16705214446392226425e0d_1670521444_3x2_lg

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

'Arcabouço fiscal que pretendemos encaminhar precisa ter a premissa de ser confiável', disse em seu discurso de posse na Fazenda

Haddad avisa que enviará ao Congresso proposta de nova regra fiscal no 1º semestre

'Arcabouço fiscal que pretendemos encaminhar precisa ter a premissa de ser confiável', disse em seu discurso de posse na Fazenda.