Fabio Graner

Bárbara Baião

A guerra na Ucrânia tem potencial para embaralhar, mais uma vez, a discussão no Senado para reduzir o preço dos combustíveis. A aposta de lideranças partidárias é de que a instabilidade provocada pelo conflito vai exigir que o Congresso dê soluções mais efetivas, e não meramente autorizativas, para conter eventual escalada no valor puxada por agentes internacionais, como um fundo de estabilização para suavizar os preços. O diagnóstico é puxado por bancadas de centro como MDB e PSD.
Na visão de alguns parlamentares, inclusive, o conflito teria potencial para reverter a narrativa construída por siglas da oposição, como o PT do relator Jean Paul Prates, de que o ideal seria evitar soluções aprofundadas que pudessem acarretar eventual ganho de popularidade do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>. O retorno da discussão no plenário está marcado para ocorrer no próximo dia 8, depois do Carnaval.
Na quarta-feira (23/2), antes mesmo da invasão russa, o plenário do Senado não conseguiu chegar a um consenso para a votação dos dois projetos, em meio a pedidos de retirada de pauta pelo vice-líder do governo Carlos Viana (MDB-MG) e de lideranças do Podemos e PSDB. Senadores de outros partidos também disseram estar preocupados com possível perda de arrecadação dos estados.
O relator chegou a incorporar ao texto o pedido de Viana para a extensão até 2023 do prazo de transição para as alíquotas ad rem (por volume/litros da operação), e também a permissão para desonerar tributos dos combustíveis sem a respectiva compensação fiscal, proposta que chegou a ser citada por Bolsonaro e foi apresentada por meio de emenda da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Mas a falta de um líder formalmente indicado pelo Planalto para representar o governo no Senado dificulta as negociações. Ontem, por exemplo, foi o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) o porta voz no plenário do pedido do Ministério da Educação para que fosse adiado o item anterior da pauta (PLP 235/2019), embora Viana estivesse presente na sessão.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/estados-perderam-107-de-arrecadacao-com-congelamento-de-icms-dos-combustiveis-18022022">Estados perderam 10,7% de arrecadação com congelamento de ICMS dos combustíveis</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/legislativo/pl-precos-combustiveis-confira-mudancas-parecer-18022022">PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer</a></li>
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Após duas horas de debate sobre os combustíveis, os projetos foram retirados de pauta e tiveram a votação adiada para 8 de março. Em entrevista após a sessão, Prates afirmou que o adiamento deixa "em aberto" as negociações costuradas em plenário e que as emendas já acatadas podem ser revistas.
Sobre a crítica de que os textos seriam pouco efetivos, Prates afirmou não ter ultrapassado a "linha da constitucionalidade" para evitar que possível avanço sobre as autonomias dos estados levem as proposições a serem derrubadas na Justiça. O senador, líder da minoria, diz que o Congresso age movido pela inércia do Planalto. "Basicamente é o que eu chamo de parlamentarismo por omissão, a mesma coisa que aconteceu no caso do auxílio emergencial", disse.

ucrânia

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JOTA

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