Guilherme Pimenta

Bernardo Gonzaga

O ministro da Economia, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-guedes" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Paulo Guedes</a>, voltou a defender nesta quinta-feira (25/3) a criação de um "fundo Brasil", que seria abastecido com dividendos de empresas estatais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES e Petrobras, e receitas oriundas da venda de outras estatais.
Em fala ao Senado, o ministro disse que os recursos deste Fundo Brasil seriam repartidos para uso em três frentes: um terço iria para financiar um programa social mais robusto (Renda Brasil/Cidadã,) um terço iria para custear investimentos e obras de infraestrutura e o restante para abater a dívida pública.<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" target="_blank" rel="attachment noopener wp-att-291213 noreferrer"><picture><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter webpexpress-processed" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg?x44900 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg?x44900 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg?x44900 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg?x44900 768w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg?x44900 1080w" alt="" width="300" height="300" /></picture></a>
Isso seria feito, segundo Guedes, "para que o povo sinta que as estatais são deles". O ministro disse que ele tem uma "proposta interessante" neste sentido que será levado à discussão em breve.
Em vez de dividir em três, disse o ministro, o Fundo Brasil poderia ser dividido em quatro partes: além do recurso para investimentos, novo programa social e dívida, a outra parcela serviria para "fortalecer a federação", ampliando a transferência da União para estados e municípios.
O principal foco do Fundo Brasil, porém, seria o auxílio aos vulneráveis. "Já que isso pertence ao povo, vamos devolver recursos à população brasileira. Imagina alguém que está recebendo R$ 200 de bolsa família e no final do ano recebe R$ 40 mil reais, de dividendos [de estatais]. Isso aí é um salto patrimonial para um povo simples que jamais sonhou com isso", declarou Guedes.
<h3>Auxílio emergencial</h3>
Guedes disse que o auxílio emergencial maior é possível, mas precisa haver uma fonte de financiamento sustentável.
Durante sua fala, Guedes foi questionado algumas vezes pelos parlamentares sobre o valor de R$ 250, previsto para quatro meses, a partir de abril.
"Se você aumenta com fontes de recursos que não sao corretas, você traz de volta uma inflação alta, e o resultado final é o desemprego em massa", disse Guedes.
A ideia inicial, segundo repetiu o ministro, era o programa Renda Brasil/Cidadã. "Mas o projeto não caminhou politicamente, estamos correndo atrás do prejuízo", falou o ministro.
Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro foi refratário ao projeto da equipe econômica para o Renda Brasil, que visava unir outros programas sociais em um benefício assistencial mais robusto. Outras propostas do Ministério da Economia não avançaram.
<h3>'Segunda Guerra"</h3>
Nesse sentido, o ministro falou que governo está enfrentando a "segunda grande guerra" contra a pandemia do coronavírus e reafirmou que o Executivo repetirá programas assistenciais.
Além do auxílio emergencial, Guedes afirmou que, assim que o orçamento for aprovado, o governo "imediatamente" vai antecipar benefícios de aposentados e pensionistas, previstos para dezembro, em um total de R$ 50 bilhões - medida que não teria impacto fiscal, já que trata-se somente de uma antecipação de benefícios.
O chefe da pasta econômica também destacou o diferimento dos impostos do Simples Nacional, anunciado ontem pela Receita Federal. Será um total de R$ 27 bilhões que não serão retirados de circulação, segundo o ministro.
Guedes também voltou a falar na reedição do Pronampe e do Benefício Emergencial, voltados para proteção de empregos.
Em relação à vacinação, o ministro voltou a dizer que será fundamental para a retomada da economia. "Se vacinarmos 1 milhão por dia, nós vacinaremos todos idosos em pouco mais de um mês, em 40 dias teremos um novo cenário. a Mortalidade pode desabar (…). Se isso acontecer, é possível que em 60 dias temos um novo horizonte."
<h3>Isenção e vacinas</h3>
Na audiência, Guedes defendeu a compra de vacinas pelo setor privado e a sua consequente doação ao SUS. Como contrapartida, o ministro defendeu uma isenção ao empresário que fizer essa compra.
“Dizem até que um grupo de empresários de Minas conseguiu ir lá fora comprar e já se vacinaram. Por enquanto isso é ilegal, mas se a gente conseguir permitir que isso seja feito de forma legal e que eles façam doações, e aí sim você pode dar uma isenção nas doações que eles fizerem”, disse o ministro.
Hoje, a compra de vacinas pelo setor privado está prevista na lei 14.125/2021, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas não prevê nenhum tipo de contrapartida ao comprador privado da vacina.
Pelo texto da lei, somente após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no PNI, o setor privado poderá distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam obrigatoriamente doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.

Fundo Brasil

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JOTA

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