Guilherme Pimenta

O governo federal assinou na manhã desta segunda-feira (29/3) uma medida provisória (<a href="https://slack-files.com/T0A5W4YA0-F01SWLWMYG4-bffe50a4bc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">leia o texto</a>) que na avaliação da equipe econômica tem o potencial de melhorar o ambiente de negócios no Brasil, além de elevar a posição do país no Ranking Doing Business, parâmetro internacional para investimento estrangeiro.
A MP assinada nesta segunda<a href="https://slack-files.com/T0A5W4YA0-F01SQ8J1NH0-6b72292dc0" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> envolve sete eixos</a>: facilitação para abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, facilitação de comércio exterior, sistema integrado para recuperação de ativos, profissão de tradutor e intérprete público, facilitação obtenção de eletricidade por empresas de médio porte e prescrição intercorrente na execução de contratos.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>
No longo prazo, segundo o governo, a expectativa é de aumentar entre R$ 3,5 bilhões a 10 bilhões o investimento estrangeiro direto atual no Brasil, além de um crescimento de longo prazo do PIB entre 4,3%-8,6%.
O JOTA <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/economia-mp-desburocratizar-registro-publico-empresas-05102020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">havia revelado, em 2020</a>, que o governo estudava uma série de propostas, por MP, para elevar a colocação do país no Ranking Doing Business.
Segundo o governo, com as novas regras, o Brasil subiria 18 ou 20 posições no Doing Business. Hoje, o Brasil ocupa hoje o 124° lugar no ranking.
Em relação à proteção de acionistas minoritários, o governo estudava com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o melhor modelo.
Quanto a esse ponto, a MP dá novos poderes para a assembleia-geral de uma companhia aberta e também impede que o presidente da empresa seja presidente de seu conselho de administração.
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Economia

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JOTA

Além de subir no ranking, expectativa do governo é de aumentar entre R$ 3,5 bilhões a 10 bilhões o investimento estrangeiro

Governo assina MP que visa melhorar ambiente de negócios e subir no Doing Business

Além de subir no ranking Doing Business, expectativa do governo é de aumentar entre R$ 3,5 bilhões a 10 bilhões o investimento estrangeiro