Arthur Guimarães
Isabel Mega
O governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta sexta-feira (30/12), a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para comandar a Petrobras.
O parlamentar era suplente de Fátima Bezerra (PT) e assumiu o assento no Senado Federal em 2019, após ela ser eleita governadora do estado do Rio Grande do Norte.
Prates nasceu em 1968 no Rio de Janeiro. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui mestrado em gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em economia da energia, pela Escola Superior de Petróleo, Energia e Motores da França.
Trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Lula.
No Senado, Prates foi autor de projetos envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, tais como a lei que regulamenta a captura e o armazenamento de carbono (CO₂). Ele também atuou como relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e a nova lei de mobilidade urbana sustentável.
Mais cedo, a pedido do presidente diplomado, Fernando Haddad (PT) confirmou os nomes para as presidências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, respectivamente Rita Serrano e Tarciana Medeiros.
Preço dos combustíveis
O senador Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defenderam nesta sexta-feira (30/12) a prorrogação da desoneração dos tributos federais sobre combustíveis, que deixa de vigorar em 1º de janeiro.
O governo Bolsonaro tinha oferecido fazer a prorrogação entre um e três meses, mas a nova equipe econômica, após debater o tema com Lula, pediu que a medida não fosse efetivada.
Prates afirmou em entrevista coletiva logo após sua indicação que pode haver uma prorrogação entre 30 a 60 dias. “Provavelmente a gente vai ter uma trégua de 30 ou 60 dias pra segurar os impostos e não voltar já com fato novo relevante como esse,” disse. Ele ressaltou, porém, que o comando deste debate é do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em entrevista à Globonews, a presidente do PT defendeu uma prorrogação por três meses. “Eu não sei qual a posição que Haddad conversou com o presidente, mas eu defendo uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços da Petrobras. (…) Teria que ter um tempo, e para evitar que tenha um aumento assim e um repique de inflação. Eu defenderia que a gente tivesse uns três meses para que a gente tivesse uma decisão sustentável,” afirmou ela.
Política de preços
Jean Paul Prates afirmou que a política de preços vai ser alterada, mas não para traumatizar o investidor, nem o retorno de investimentos, mas porque a política do país vai ser alterada.
“A Petrobras faz política de preços para o cliente dela. Ela é uma empresa. Ela faz política de preço de acordo com o contexto do país. A mudança de política de preços, de diretrizes de preço — como se formata o padrão de preço internacional — vai ser dada por consórcio do governo. Ministério da Fazenda, MME, Petrobras, Conselho Nacional de Política Energética. Esse pessoal vai dizer ‘olha, a gente tem que chegar numa conclusão, numa fórmula de referência que não seja apenas o preço roterdan mais as despesas para colocar o produto aqui’. Porque temos 80% do produto que é feito aqui. Não faz sentido pagar frete em cima de algo produzido aqui,” disse.
Prates falou ainda sobre a estabilização dos preços. “Quando que aconteceu toda essa discussão do PPI, quando tivemos uma crise inédita internacional. O preço ficou lá em cima por causa da guerra. Nós na época propusemos a questão da conta de estabilização de preços, que funciona com a ajuda de receita pública. Não tira da Petrobras só. Tira de royalties, de dividendos quando recebeu lucro extraordinário. É justo quando o acionista majoritário união recebeu um lucro exorbitante, extraordinário, uma alta de preços para qual ela não contribuiu diretamente, ela devolva uma parte disso na forma de atenuação de preços. Essa conta de estabilização é fundamental para períodos de alta de preços excepcional. De resto, é oscilação normal de preço do petróleo. O governo pode fazer a conta sem legislação. Não precisa mudar de lei. A gente só fez a lei (o projeto) por conta do Bolsonaro.”
