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Arthur Guimarães

Em meio às incertezas em relação ao futuro econômico do país, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/febraban">Febraban</a>), Isaac Sidney, afirmou que o Brasil não tem fôlego suficiente para aguentar mais um ano sem avançar com as reformas tributária e a administrativa.
A <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262083">Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020</a>, que altera as regras sobre o funcionalismo público brasileiro, foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda relatório do Ministério da Economia e da Casa Civil, com a projeção de corte de gastos. A reforma tributária está dividida entre a <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196833">PEC 45/2019</a>, na Câmara, e a <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699">PEC 110/2019</a>,  no Senado. O primeiro texto espera o encaminhamento do ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-guedes"> Paulo Guedes</a> sobre os impactos do projeto. O segundo ainda está com a relatoria. A expectativa de um 2022 intenso afasta a possibilidade de aprovação das propostas.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias"><img class="aligncenter cta-tributos size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/cta-jota-pro-tributos.png" width="688" height="688" /></a>Por isso, para o presidente da Febraban, a confiança dos agentes econômicos na retomada da agenda de reformas estruturais está entre as prioridades para o setor ano que vem. “Nosso modelo tributário é caótico e perverso com a produção, o consumo e o investimento, fruto de normas confusas, interpretações oscilantes e, forçoso dizer, de uma sanha arrecadatória sem freios, em todas as esferas governamentais”, em entrevista por email ao JOTA.
A crítica ao setor público não caiu longe. Segundo executivo, o funcionalismo do Estado brasileiro está à margem do processo de transformação vivenciado no restante do mundo, onde se veriam avanços da tecnologia digital, a ampliação da disponibilidade e do tratamento de dados, além do desenvolvimento da inteligência artificial.
No âmbito regulatório, a redução do custo incidente sobre o setor bancário é um dos primeiros da lista da federação. A entidade apoiará pautas para reforçar garantias; reduzir custos financeiros e de capital; cortar ineficiências tributárias; e diminuir ineficiências trabalhistas. O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central (BC)</a> está ciente da agenda, mas é preciso acelerar o processo, defendeu Sidney, que também foi diretor da autoridade monetária.
“Além disso, precisamos ter um arcabouço sem brechas para o que se chama arbitragem regulatória, para que os agentes possam se valer das suas legítimas vantagens competitivas e não de eventuais benefícios de caráter regulatório,” acrescentou. “Temos o compromisso com a livre concorrência, a abertura dos mercados e o incentivo aos novos ingressantes que o Banco Central vem promovendo. Players que exercem a mesma atividade, tem o mesmo porte e oferecem riscos sistêmicos precisam estar submetidos à mesma regulação”.
O presidente da Febraban ressaltou ainda o papel destaque que terá o Judiciário em 2022. Sidney lembrou que durante a crise sanitária foram registados mais de 37 mil acordos coletivos no Ministério do Trabalho para regular o teletrabalho, porém não há um posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). O mesmo acontece com operações de crédito relacionadas à propriedade fiduciária. Questões estão pendentes nos tribunais superiores.
A regulamentação sobre a <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/lei-do-superendividamento-19102021">Lei do Superendividamento</a>, em especial o conceito de mínimo existencial, e o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STJ">STJ</a>) citação na ação coletiva estarão igualmente no radar da entidade.
<h3>Eleições 2022</h3>
A projeção de Sidney para o ano de 2022 é de um crescimento contido do Produto Interno Bruto (PIB) e uma manutenção da taxa de desemprego acima de dois dígitos. A conjuntura é resultante da escalada da inflação e do posicionamento agressivo do BC, elevando a taxa básica de juros (Selic) para controlá-la. 
Na avaliação do presidente da Febraban, anos eleitorais tendem a gerar volatilidade, em razão das incertezas a respeito das propostas econômicas. Para a entidade, fica claro o que se busca em um candidato: equilíbrio fiscal, com o controle da inflação; o apoio à independência do BC; e a retomada da reforma tributária e a administrativa.
“O que se espera, no entanto, é que, durante o processo eleitoral, o posicionamento dos candidatos e de suas respectivas equipes se encarregue de esclarecer dúvidas, explicitar de forma mais clara compromissos e propostas, de forma a tornar o menos incerto possível o cenário de governabilidade a partir de 2023”, ponderou Sidney.
"Ao final, o que vai prevalecer serão as ações concretas do governo que vier a ser eleito no enfrentamento dos nossos problemas que, devemos ressaltar, não se restringem apenas ao campo econômico."

Isaac Sidney, presidente da Febraban / Crédito: Claudio Belli

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JOTA

Expectativa de um 2022 intenso afasta a possibilidade de aprovação das propostas

Febraban: não podemos esperar mais um ano sem reforma tributária e administrativa

A reforma tributária e a administrativa estão travadas no Congresso e a expectativa de um 2022 intenso afasta a possibilidade de aprovação.