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Fábio Pupo

Independentemente de quem vencer a <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026">eleição</a> presidencial de 2026, o próximo governo brasileiro enfrentará o mesmo obstáculo: construir consenso no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso</a> para viabilizar reformas fiscais. É o que avalia William Foster, vice-presidente sênior de risco soberano da Moody's, que considera esse hoje o grande desafio para a nota de crédito do país.
A agência, uma das principais na área de classificação de risco do mundo, vê o Brasil como um dos países que mais precisam fazer ajuste fiscal dentre os analisados, considerando a situação das contas públicas em grande parte como responsáveis pela inflação e pelos juros em alta. A nota de crédito concedida ao Brasil está um nível abaixo do grau de investimento (Ba1) e há alerta para uma possível piora, caso nada seja feito.
“Se os ajustes fiscais não forem realizados e as taxas de juros permanecerem elevadas, a solidez fiscal do Brasil poderá continuar se deteriorando, aumentando as pressões negativas sobre a atual classificação Ba1 e sua perspectiva estável”, afirmou.
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Segundo Foster, ainda está "muito em aberto" o que o próximo governo vai priorizar e conseguir aprovar junto ao Legislativo. Para ele, é fundamental distinguir o que são apenas promessas de campanha do que pode ser efetivamente alcançado.
“Serão necessários ajustes nas políticas fiscal e econômica após as eleições de outubro para estabilizar o peso da dívida e priorizar a consolidação a longo prazo para preservar o equilíbrio [das contas públicas]”, disse, no evento da Moody’s “Inside LatAm Brasil 2026: Além das eleições: política, confiança e crédito no Brasil”, em São Paulo.
Ele evitou apostar em qual campo político teria mais capacidade de entregar essas mudanças. Para o analista, isso vale tanto para uma sucessão de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> quanto para uma eventual vitória da oposição — o desafio de costurar apoio parlamentar para conter o crescimento dos gastos vai ser observado, principalmente devido ao ambiente polarizado.
Para ele, também não está totalmente clara qual será a reação do mercado caso o governo eleito não apresente um plano fiscal considerado crível após a eleição. 
Há chance, segundo ele, de uma reação adversa, com juros e spreads de dívida em alta, encarecendo o financiamento público e contaminando outros setores da economia. Já um sinal de estabilização ou trajetória descendente da dívida em relação ao PIB seria visto de forma positiva, com potencial de abrir espaço para o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> acelerar cortes de juros.
Foster citou a indexação de despesas, como o piso do salário mínimo e benefícios previdenciários, como um dos principais pontos de pressão que qualquer novo governo terá de enfrentar no Congresso. 
Ele evitou cravar uma meta numérica (como um superávit primário específico) como condição para uma mudança de rating, dizendo que a Moody's "não faz recomendações" desse tipo. O que importa, segundo ele, é a tendência: primeiro estabilizar o déficit nominal (hoje próximo de 8% do PIB), depois reduzi-lo de forma sustentada.
O analista também apontou que o Brasil carrega uma carga tributária elevada para os padrões regionais (arrecadação geral do governo perto de 40% do PIB) e um custo da dívida particularmente alto — os juros pagos pelo governo somam cerca de 25% da receita, mais que o dobro da média latino-americana —, o que torna a equação fiscal mais apertada para qualquer sucessor. Como contraponto, destacou que o país tem baixa exposição à dívida em moeda estrangeira, o que dá alguma margem de manobra, desde que usada dentro de um plano de gestão transparente.
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O que observar no tema fiscal brasileiro, segundo a Moody’s:
<ul>
<li>Estrutura fiscal e sua eficácia: Se as regras/metas fiscais podem ancorar as expectativas e apoiar um caminho de consolidação fiscal mais crível a médio prazo;</li>
<li>Capacidade de conter a indexação de despesas e as pressões sobre os gastos sociais: Progresso na moderação do crescimento dos gastos automáticos, inclusive por meio de ajustes da indexação de aposentadorias e programas sociais aos ajustes do salário mínimo e pela redução das ineficiências dos programas;</li>
<li>Flexibilidade orçamentária limitada por compromissos de gastos rígidos: Altos gastos obrigatórios e quase obrigatórios — incluindo benefícios sociais, receitas vinculadas e emendas parlamentares — limitam a flexibilidade do governo para ajustar as prioridades de gastos e criar espaço fiscal. As emendas parlamentares são efetivamente obrigatórias, mas são classificadas como discricionárias (elas agora representam 24% do total gastos discricionários, contra apenas 2% em 2015);</li>
<li>Pressões relacionadas à Previdência: O aumento dos custos do envelhecimento populacional, se não for abordado, continuará a aumentar o déficit do sistema previdenciário ao longo do tempo.</li>
</ul>
▲ Fatores que podem levar a um upgrade da nota de crédito:
<ul>
<li>Formação de um amplo consenso entre formuladores de políticas públicas e o Congresso para aprovar reformas mais profundas de contenção de gastos;</li>
<li>Aprovação de medidas que reduzam a vinculação de receitas, a indexação de benefícios sociais ao salário mínimo ou promovam reformas na Previdência. Essas mudanças ampliariam o espaço fiscal e fortaleceriam o perfil de crédito do Brasil;</li>
<li>Reformas macroeconômicas que aprimorem o arcabouço de política monetária, tornando mais eficiente a transmissão da política monetária. Essas reformas também reduziriam a vulnerabilidade da posição fiscal brasileira aos ciclos de aperto monetário.</li>
</ul>
▼ Fatores que poderiam levar a um downgrade da nota de crédito:
<ul>
<li>Reversão ou menor efetividade dos esforços de consolidação fiscal em relação ao cenário atualmente esperado;</li>
<li>Enfraquecimento adicional da confiança dos investidores;</li>
<li>Piora persistente da capacidade de pagamento da dívida e dos indicadores de endividamento;</li>
<li>Sinais de desaceleração econômica mais intensa do que a prevista;</li>
<li>Um crescimento significativamente mais fraco também prejudicaria o perfil de crédito do Brasil e poderia resultar em uma ação negativa de classificação de risco.</li>
</ul>

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JOTA

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