Fabio Graner

Em meio ao esforço do governo para garantir o prazo de vista de, no máximo, uma semana para análise do processo da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eletrobras">Eletrobras</a> no Tribunal de Contas da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tcu">TCU</a>), o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, enviou carta a diversos integrantes da Corte para reforçar a necessidade de a matéria ser apreciada até o dia 27 de abril.
“Nessa linha de desfecho tempestivo, novamente, com o maior respeito à plena autonomia dos membros do Tribunal, seria de grande valia para esse processo que, caso haja pedido de vistas, os Ministros considerem a retomada da apreciação até o dia 27 deste mês. Essa medida seria determinante para garantirmos a conclusão do processo dentro do melhor cronograma possível”, disse Bento na carta.
Ele reforçou que sua equipe está à disposição para esclarecer dúvidas e prestar quaisquer esclarecimentos aos membros da Corte e colaborar para construção de alternativas. “Faço esse pedido com grande respeito e humildade sob a justificativa de, apesar do nosso desejo de que o tema chegue a um desfecho tempestivo no Tribunal, sabemos que as eventuais soluções e possíveis encaminhamentos que possam ser decididos pela Corte podem impactar de forma relevante todo o processo de capitalização. Daí nossa intenção de, se viável, colaborar em eventual construção de alternativas”, salientou.
A carta de Bento tenta também estancar um mal-estar no tribunal causado pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-guedes">ministro da Economia, Paulo Guedes</a>, que fez críticas às gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto a ministros da Corte por se posicionar contrário à venda da Eletrobras e no qual insinua que o TCU estaria agindo politicamente, caso não cumprisse os prazos para o leilão ser realizado em 13 de maio.
A sessão desta quarta-feira (20/04) é vista como “tudo ou nada” para os integrantes do governo. Já se sabe que haverá um pedido de vista de 60 dias, por parte do ministro Vital do Rêgo, enquanto o governo, por meio do ministro Jorge Oliveira, vai tentar no voto ganhar uma semana.
No meio do caminho, há ministros como Bruno Dantas, que estará presencialmente na sessão para tentar alcançar um tempo intermediário, entre 15 e 21 dias. É uma incógnita sobre como Dantas agirá caso o governo não queira acordo e insista nos sete dias. Para algumas fontes do Executivo, um prazo de 15 dias seria o mesmo que 60.

Bento Albuquerque

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Iniciativa faz parte do esforço do governo para garantir o prazo de vista de, no máximo, uma semana para análise do processo

Em carta ao TCU, Bento Albuquerque pede para votação da Eletrobras ocorrer até dia 27

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Iniciativa faz parte do esforço do governo para garantir o prazo de vista de, no máximo, uma semana para análise do processo.