Guilherme Pimenta

Um dos denunciantes do empresário Eike Batista, o presidente da Associação dos Investidores Minoritários do Brasil (Abradin), Aurélio Valporto, afirmou que a suspensão imediata de negociação de ações em bolsa de valores no caso de informações vagas reduziria perdas e ganhos ilegítimos no mercado.
Recentemente, a juíza federal Rosália Monteiro Figueiredo, ao condenar Eike a oito anos de prisão por manipulação de mercado, escreveu que caberia à B3 e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinarem a suspensão das negociações da OGX devido às supostas falsas informações divulgadas pelo empresário e pela empresa.
O mecanismo, por mais que nunca tenha sido utilizado, consta no ordenamento jurídico da CVM e é regulamentado pela bolsa.
Ao JOTA, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/eike-batista-cvm-b3-24062020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">especialistas em mercado de capitais e direito econômico afirmaram que o dispositivo</a>, por sua vez, é polêmico e difícil de ser aplicado, dada sua subjetividade e riscos para os investidores que detêm ações.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-crise"><img class="aligncenter wp-image-239686 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03.jpeg 400w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-300x300.jpeg 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/whatsapp-image-2020-03-30-at-19-29-03-150x150.jpeg 150w" alt="" width="400" height="400" /></a>Na visão de Valporto, entretanto, o dispositivo pode ser usado tanto quando uma informação tiver viés de alta na cotação dos ativos quanto de baixa, o que impediria impactos drásticos.
"Vamos supor que seja divulgada uma notícia falsa e tenha o viés de alta na cotação. Neste caso, a suspensão da negociação, até que se esclareça o fato, impedirá que o detentor das ações as venda tendo um ganho ilegítimo, ainda que involuntário, e que aquele que compraria acreditando na falsa divulgação tenha prejuízo causado pela manipulação da notícia, que induziu a erro seu método de precificação do ativo", falou Valporto.
"Por outro lado, se a falsa notícia tiver o viés de baixa, o detentor das ações poderia vendê-las com um prejuízo indevido e aquele que as comprasse teria um lucro igualmente ilegítimo. Uma vez que o fato fosse esclarecido, a cotação tenderia a subir para o patamar anterior", completou.
<h3>Caso Eike Batista</h3>
Aurélio Valporto argumenta que o mecanismo deveria ser utilizado não somente quando havia suspeita de informações vagas nos fatos relevantes divulgados pela OGX ao mercado, mas também a partir de entrevistas de Eike Batista.
"Quando o réu Eike Batista afirmou em entrevista que a OGX tinha 1 trilhão de dólares de petróleo em águas rasas apenas no sul da Bacia de Campos, e esta divulgação não foi corroborada por fato relevante, caberia aos reguladores suspenderem imediatamente a negociação, chamando assim a atenção dos investidores para a dúvida quanto à veracidade da notícia, pedindo maiores esclarecimentos", declarou.
"Outro caso foi quando Eike anunciou, em dia de vencimento de opções, a descoberta no pré-sal de Santos de 2 bilhões de barris, que impactou o mercado, mas o fato relevante emitido pela companhia falava apenas em indícios de petróleo", defendeu Valporto.
Para ele, em ambos os casos, o mecanismo poderia ter sido utilizado. "Não é necessário entender absolutamente nada de petróleo, basta atentar para as incongruências entre as informações que estão afetando o mercado e os dados, ou a falta deles, divulgados", argumentou.
A partir do momento em que os reguladores optaram por não suspender as negociações, segundo Valporto, eles passaram a mensagem ao mercado de que as informações divulgadas atendiam aos preceitos da ICVM 461. "Ou seja, de que eram completas, não eram vagas e que sequer suscitavam dúvidas quanto ao seu conteúdo", disse.

Presidente da Associação dos Investidores Minoritários do Brasil (Abradin), Aurélio Valporto (Foto: Divulgação pessoal)

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JOTA

Denunciante do caso Eike Batista argumenta que B3 e CVM falharam ao não utilizarem mecanismo contra OGX

&#8216;Paralisação de negociação de ações reduz perdas e ganhos ilegítimos&#8217;, diz presidente da Abradin

'Paralisação de negociação de ações reduz perdas e ganhos ilegítimos', diz presidente da Abradin

Presidente Abradin e denunciante do caso Eike Batista argumenta que B3 e CVM falharam ao não utilizarem mecanismo contra OGX