O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Eberaldo de Almeida, mostrou nesta terça-feira (8/3) em almoço com parlamentares da frente do empreendorismo que o custo em 2021 para manter o preço da gasolina e do diesel no mesmo nível de 2020 teria sido de R$ 113 bilhões.
Para 2022, com os atuais níveis do preço do petróleo, ele diz que o impacto seria ainda maior. O exercício foi para ilustrar o impacto fiscal de medidas para conter preços de combustíveis.
Almeida defendeu no evento que a Petrobras trabalhe com política de preços de mercado. Ao não fazer isso, explica, a empresa prejudica todo o segmento importador, expulsando do mercado e desestimula investimentos privados, especialmente em refinarias.
Segundo ele, nos últimos anos, a taxa de câmbio e os tributos ad valorem (em porcentagem) são os principais responsáveis pela alta de preços de combustíveis. Ele apresentou tabela mostrando que o valor do barril tipo Brent em 2014 comparado com fevereiro de 2022 passou de R$ 295,7 para R$ 518,3, com praticamente o mesmo valor em dólar.
Congelamento de preços na Petrobras
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), disse que o grupo, composto por 207 parlamentares, é contra o controle de preços dos combustíveis na Petrobras. Segundo ele, tabelar preços pode prejudicar a empresa e colocar novo risco de ser quase bancarrota da empresa, como no governo Dilma Rousseff.
Bertaiolli também disse que a Frente é contra a ideia de um fundo para amortecer as altas. Para ele, falta ao governo uma política ampla de preços para o setor de combustíveis, que olhe a necessidade de ampliar o refino no país, as regras do ICMS, a taxa de câmbio e sem interferência na Petrobras. O presidente da Frente disse acreditar que o PLP 11, apoiado pelo governo e que transforma o ICMS em alíquota ad rem, deve ser aprovado.
A FPE fez nesta terça-feira um almoço para discutir o tema, com representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o deputado Christino Áureo, que apresentou uma PEC de combustíveis, e outros parlamentares.