Redação JOTA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a medida provisória com as regras do programa Desenrola será publicada ainda nesta semana. De acordo com o ministro, o programa entrará em vigor no mês de julho e permitirá a renegociação de dívidas no valor de até R$ 5 mil.
O ministro afirmou que o limite da renda familiar para fazer parte do programa é de 2 salários mínimos. “Isso representa algo como 30 milhões de pessoas, 30 milhões de CPFs negativados. Esse é o limite máximo que o programa pode atingir”, disse Haddad.
Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Como a dívida é privada, o programa dependerá da vontade dos credores de aderir à renegociação. “Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro”, avaliou o ministro.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
O que é o Programa Desenrola?
A ideia do programa surgiu no período eleitoral, em 2022. Durante sua campanha, Lula prometeu a criação de um programa que pudesse reduzir o número de famílias em situação de inadimplência no Brasil. Batizado de Desenrola, o novo programa do governo federal visa a facilitar a renegociação de dívidas de brasileiros com renda em até dois salários mínimos, inscritos em programas como a Serasa, por exemplo. O Desenrola está sendo formulado em parceria com os bancos públicos.
Número de inadimplentes no Brasil
Segundo o levantamento mais recente da Serasa, realizado a partir de dados coletados em janeiro de 2023, a taxa de inadimplência voltou a crescer no país, após uma desaceleração observada no mês anterior. O indicador de inadimplência da Serasa apontou um aumento de mais de 600 mil pessoas, indicando que cerca de 70,09 milhões de brasileiros possuem alguma restrição no nome.
Entre o perfil dos endividados, os dados obtidos pela Serasa mostram que os brasileiros entre 26 e 40 anos lideram o perfil de inadimplentes, representando cerca de 34,8% de seu total. Já a faixa etária compreendida entre 41 e 60 anos representa 34,7% do total de inadimplentes.
As principais dívidas dos brasileiros, segundo o mapeamento da Serasa, estão em sua maioria localizadas em cartões de crédito, com aproximadamente 29,61%; em seguida, com 21,50%, em dívidas básicas, como água, luz e gás; em terceiro lugar, com 11,33% estão as dívidas com varejo.
Em dezembro de 2022, um outro levantamento realizado pelo Serasa havia demonstrado uma queda na inadimplência no país, após apresentar crescimento 11 meses consecutivos. Na época, o indicador de inadimplência no Brasil apontou 69,43 milhões de brasileiros com o nome restrito.
