Guilherme Pimenta

O diretor Gustavo Borba, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), antecipou o fim de seu mandato para setembro deste ano. Ele ainda poderia ficar no colegiado da autarquia até dezembro de 2019.
Segundo o JOTA apurou, sua saída será no dia 11 do próximo mês. Dessa forma, o presidente Michel Temer (MDB) e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, poderão indicar mais um membro ao colegiado do órgão regulador do mercado de capitais.
Em mensagem enviada à reportagem, Borba disse que considera três anos "um bom período para desenvolver um trabalho na CVM e contribuir com minha visão para o mercado de capitais".
"Pretendia, inicialmente, sair no final do ano, mas se fizesse isso, a CVM perderia dois diretores de uma só vez, o que traria dificuldade para a recomposição do colegiado", disse Borba, se referindo ao fim do mandato do diretor Pablo Renteria, no fim deste ano.
Ele afirmou que considerou também "a circunstância de que, saindo em setembro, o diretor que vier a me substituir poderá desenvolver seu trabalho em período razoável de pouco mais de um ano".
Indicado pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy em agosto de 2015 durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Borba é mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Antes de assumir o cargo de diretor na CVM, exerceu os cargos de procurador da Advocacia Geral da União (2000) e da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (desde 2001), tendo chefiado, de 2007 a 2015, a Procuradoria Especializada da Junta Comercial do Rio de Janeiro.
Na última segunda-feira (22/8), deu seu <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/cvm-condena-cunha-e-funaro-20082018" target="_blank" rel="noopener">voto como relator no processo que condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha à multa de R$ 5 milhões por práticas não equitativas</a>.
De acordo com a pauta da CVM, foi o último processo do diretor que foi a julgamento no plenário da autarquia.

CAE – Comissão de Assuntos Ecômicos

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JOTA

Membro do colegiado do órgão regulador do mercado de capitais só encerraria mandato em dezembro de 2019

CVM: diretor Gustavo Borba antecipa fim de mandato para setembro

Membro do colegiado do órgão regulador do mercado de capitais, Gustavo Borba só encerraria mandato em dezembro de 2019; Temer poderá indicar outro diretor