Guilherme Pimenta

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, um investidor, três agentes autônomos de investimento e um gerente por práticas não equitativas, ao realizarem operações coordenadas no mercado futuro de dólar que teriam causado prejuízos ao Banco Schahin. Por haver indícios de crime, a autarquia enviou os autos ao Ministério Público Federal.
O caso começou a ser apurado pela BM&amp;FBovespa Supervisão de Mercados (BSM) e chegou à CVM por meio da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI).
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Na instrução do processo, a área técnica concluiu que Adam Quirino, Celso Antônio Ignácio Pinto, Flávio Tfouni, Ubirajara Gomes da Costa Filho e Guilherme Moraes Farah dos Santos teriam atuado "de forma coordenada" ao realizarem operações no mercado de opções de dólar, garantindo "ganhos financeiros sistemáticos" em detrimento do banco.
Segundo concluiu a SMI, as operações eram estruturadas e demandavam a realização de duas ou três fases simultâneas. Para intermediar a operação, corretoras buscavam interessados para negociar com o Schahin.
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Como a operação demandava três fases, em uma delas o acusado Adam Quirino era inserido como intermediário entre o investidor e a instituição financeira.
O ilícito se dava, de acordo com a SMI, pois ele ele auferia lucros com o spread — diferença entre o valor pelo qual negociava com o investidor primeiramente e, depois, repassava os contratos ao Schahin.
Duas corretoras, Futura e Máxima, também teriam participado do esquema por meio de três agentes autônomos de investimentos.
<h3>Exemplo</h3>
Tudo teria funcionado da seguinte forma: o Banco Schahin, por intermédio de sua mesa de operações, colocava ordens à corretora Máxima para negociação de estratégias de investimento em contratos de opções de compra e de venda de dólar.
Assim, a corretora buscava no mercado investidores interessados em negociar (comprar ou vender) tais estratégias. Na hipótese de encontrar interessados, as ofertas para contratos de opções eram colocadas no sistema da bolsa para que a operação fosse fechada.
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Quando encontrava interessados, em vez de o investidor realizar todas as partes da operação com o Banco Schahin, a corretora indicava pela terceira vez Adam Quirino. Assim, ele negociava por um preço com esse investidor, mas posteriormente negociava com a instituição financeira por um preço em que ele sempre saía no benefício, enquanto o banco, no prejuízo.
De acordo com as investigações, isso ocorreu por 19 vezes seguidas. Assim, Quirino teria obtido uma vantagem econômica de R$ 678,5 mil. Antes das operações, ele nunca havia investido no mercado de valores mobiliários, segundo constatou a CVM.
A SMI trouxe aos autos diálogos entre os acusados, que combinavam, por meio de mensagens, a colocação de ordens de compra e venda, a preços determinados, e de forma simultânea, de modo que fechavam negócios entre si tanto no momento da compra quanto da venda.
<h3>Julgamento</h3>
No colegiado, o diretor relator do caso, Gustavo Borba, concordou com a SMI no sentido de que, caso a estratégia tivesse ocorrido somente uma vez, configurar-se-ia "apenas inusitada".
Mas a quantidade de vezes, entendeu o diretor, mostra que os acusados "implementaram um estratagema relativamente complexo que, acreditavam, não seria constatado pela BSM e/ou pela CVM".
"Além do prejuízo direto ao banco, o uso de práticas não equitativas fere gravemente um dos pilares fundamentais do mercado de capitais, que é a igualdade de condições entre seus participantes, razão pela qual a infração em tela deve ser vigorosamente combatida", <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/06/51f0429b6f837d2f9e348a0e32c109eb.pdf" target="_blank" rel="noopener">votou o diretor</a>.
De acordo com Gustavo Borba, "indícios contundentes e unívocos comprovam o uso de prática não equitativa no mercado de capitais por parte dos acusados, que de forma dolosa e orquestrada, promoveram operações que colocaram Adam Quirino em posição privilegiada com relação aos demais negociadores do mercado, prejudicando, em especial, o Banco Schahin".
Adam Quirino foi condenado a pagamento de multa de R$ 2,2 milhões, equivalente a duas vezes o ganho econômico obtido com a prática, em valor corrigido pela inflação com base no índice IPC-A.
Por intermediarem as negociações, o colegiado seguiu Borba e entendeu que Celso Antonio Ignácio Pinto, Flávio Tfouni e Ubirajara Gomes da Costa Filho devem ser proibidos de atuarem no mercado de valores mobiliários, em qualquer modalidade.
Já Guilherme Moraes Farah dos Santos foi absolvido. De acordo com o relator, seguido pelo colegiado, não há nos autos elementos que comprovem que ele participou da suposta fraude.
"Não se sabe se Guilherme estaria ciente dos preços pelos quais deveriam ser negociados os diferentes contratos de opções necessários à construção de cada estratégia em negociação", escreveu o diretor. Santos era gerente de tesouraria Schahin, responsável pela gestão de carteira e pela emissão das ordens.
A reportagem do JOTA não conseguiu contato com o advogado de Adam Quirino, Marcelo Delmanto Bouchabki e com os representantes dos demais condenados. Com a decisão, cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

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