Guilherme Pimenta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou uma família que realizava operações na bolsa atuando nas duas pontas da transação. Pai, mãe e filho compravam e vendiam papéis, elevando o preço dos ativos, em negociações que teriam movimentado R$ 24 milhões. Com a condenação, terão de pagar R$ 250 mil em multa.
Almir dos Santos, Sueli dos Santos e Danilo Santos, respectivamente pai, mãe e filho, foram acusados pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) de terem realizado intencionalmente milhares de operações de day trade (execução no mesmo dia) fechadas por apenas um deles, denominadas de operações de mesmo comitente.
Sueli teria realizado um total de 42.229 operações de compra e venda de ações nos anos de 2012 e 2013, sendo que 10,88% delas teriam tido a própria investidora como contraparte. Seu filho, Danilo, teria realizado 581 negócios tendo a sua mãe como contraparte, o que teria representado 14,1% do 
total de transações realizadas por ele no período.
Durante as investigações, a SMI constatou que ambos residiam no mesmo endereço.
A área técnica concluiu, então, que a conduta dos acusados se enquadraria como criação de condições artificiais de demanda, prática definida na alínea “a” do Item II da <a href="http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst008.html" target="_blank" rel="noopener">ICVM 08/79</a> e vedada pelo Item I do mesmo dispositivo.
Na defesa, a família alegou que cada um exercia o controle individual de suas operações, sem interferência dos demais, de sorte que os negócios fechados entre eles teriam sido acidentais.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/edemar-cid-ferreira-santos-devedor-cvm-29052018" target="_blank" rel="noopener">Edemar Cid Ferreira, pivô do caso Banco Santos, é o maior devedor da CVM</a>
O relator do processo na CVM, diretor Henrique Machado, afastou esse argumento. Em seu voto, ele entendeu que "a intenção ilícita de Sueli dos Santos emerge, primeiramente, da quantidade incomum de operações de mesmo comitente realizadas por ela: mais de quatro mil".
"Causa estranheza três pessoas da mesma família, convivendo sob o mesmo teto, operando três contas distintas via home broker, decidirem negociar, individualmente, como quer fazer crer a defesa, os mesmos ativos, nos mesmos dias, quase nos mesmos momentos e pelos mesmos preços", votou Henrique Machado.
Segundo o diretor, "tal coincidência de desígnios parece ainda mais remota quando as ações negociadas pelos acusados possuem baixa liquidez".
As operações da família, apontou Machado, não geraram ganho ou perda para eles, mas tão somente criaram um falso parâmetro de volume e preço para os ativos negociados.
"Tem-se que o bem jurídico protegido é a regularidade e transparência do mercado de valores mobiliários, cujo processo de formação de preços deve refletir os legítimos interesses dos agentes em transacionar o ativo-alvo em bolsa, sem sofrer interações artificiais em sua constituição", votou o diretor.
A família merece ser condenada, segundo entendeu o colegiado por unanimidade, porque operações de mesmo comitente "prejudicam sobremaneira a confiabilidade das informações contidas no processo de formação justa de preço, pois elas alteram o processo de alocação de operações, tendo influência na percepção dos demais investidores a respeito da real liquidez e preço do ativo negociado".
"[Essa prática] ofende gravemente a integridade do mercado e merece firme reprimenda por esta CVM, especialmente quando envolve ações com baixa liquidez", votou o diretor.
A mãe foi condenada a multa pecuniária no valor de R$ 100 mil, enquanto pai e filho receberam, cada um, R$ 75 mil. Cabe apelação ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão revisor de decisões da CVM e do Banco Central.

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JOTA

Mãe, pai e filho teriam movimentado R$ 24 milhões; multa aplicada foi de R$ 250 mil

CVM condena família que negociava entre si na bolsa, alterando preços de ações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou uma família que realizava operações na bolsa atuando nas duas pontas da transação. Pai, mãe e filho compravam e vendiam papéis, elevando o preço dos ativos, em negociações que teriam movimentado R$ 24 milhões