Guilherme Pimenta

O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Gustavo Borba afirmou que a redução do custo regulatório é o "grande desafio" da autarquia fiscalizadora do mercado de capitais. Em sua opinião, ao mesmo tempo em que deve-se minimizar o custo às companhias, isso não pode ser feito às custas da segurança do mercado.
Borba participou na manhã desta quarta-feira (3/5) de um evento promovido pela LatinFinance, em São Paulo, ao lado de executivos do mercado financeiro.
A redução do custo de regulatório é uma das bandeiras do atual presidente Marcelo Barbosa, que assumiu a CVM em setembro de 2017. Segundo Borba, a autarquia tem o tema como o grande desafio no momento. "Uma tarefa importante e delicada, já que temos que aumentar as possibilidades de investimento, reduzindo custo de observância, mas ao mesmo tempo garantindo segurança do investidor", disse.
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Entre as mudanças, por exemplo, está a edição da <a href="http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst595.html" target="_blank" rel="noopener">ICVM 595</a>, possibilitando a dispensa automática de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários e do registro de emissor nas ofertas de ações de propriedade da administração pública.
Além disso, a autarquia também revogou dispositivos da Instrução 480: um deles tratava da necessidade de envio à CVM de uma cópia do que as companhias devem publicar até um mês antes da assembleia geral ordinária, indicando os locais onde os documentos relativos à assembleia podem ser consultados pelos acionistas. O outro dispositivo revogado tratava de hipótese de dispensa do envio ao regulador.
A última mudança foi a revogação da Resolução CMN 2391, que exigia conhecimento prévio do órgão regulador para que empresas estatais federais, estaduais e municipais realizassem operações privadas de emissão de dívida.
De acordo com o diretor, quando se aumenta o custo com a regulação, o capital automaticamente adquire preços altos, mas ao mesmo tempo isso pode acontecer se o custo for reduzido sem cuidados, pois as pessoas não se sentiriam confortáveis para investir no mercado de capitais brasileiro. "É um equilíbrio muito frágil", falou.
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Em um momento de queda na taxa de juros, Borba espera que o investidor migre para o mercado de valores mobiliários. Nesse sentido, ele lembrou que a autarquia visa regulamentar novos produtos financeiros ainda este ano, como os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) e fundos de infraestrutura.

CAE – Comissão de Assuntos Ecômicos

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JOTA

Gustavo Borba participou de debate com executivos do mercado financeiro em São Paulo

Reduzir custo de regulação é o &#8216;grande desafio&#8217; da CVM, diz diretor

Reduzir custo de regulação é o 'grande desafio' da CVM, diz diretor

O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Gustavo Borba afirmou que a redução do custo regulatório é o "grande desafio" da autarquia fiscalizadora do mercado de capitais. Ao mesmo tempo que deve abaixar o custo às companhias, não se pode perder a segurança.