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Carolina Unzelte

Na última quinta-feira (31/7), o governo dos Estados Unidos formalizou<a href="https://www.jota.info/executivo/como-os-eua-tambem-pagam-o-preco-pelas-tarifas-contra-o-brasil"> uma nova rodada de tarifas sobre produtos brasileiros.</a> Após anunciar, na última quarta (30/7), tarifas de 40% sobre produtos brasileiros, afirmando que atos do Judiciário e do Executivo brasileiro estariam prejudicando empresas americanas, violando a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA, o último decreto inclui uma tarifa recíproca de 10%, anunciada em conjunto com a medida para outros países.
Os dois decretos serão aplicados de forma acumulada, conforme previsão na Seção 3(c) da ordem do dia 30. Assim, a alíquota combinada, que entra em vigor em 6 de agosto de 2025, chega a 50% sobre determinados bens, conforme os termos dos decretos assinados pelo presidente<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/donald-trump"> Donald Trump</a> nos dias 30 e 31 de julho. Antes, a previsão era de que a nova tarifa total, de 50%, seria implementada nesta sexta-feira (1/8).
Na ordem executiva do dia 30, o governo dos EUA se dirige diretamente ao Brasil e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de autorizar investigações, prisões e ordens de censura contra indivíduos e empresas americanas por atividades protegidas pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-e-sancionado-com-a-lei-magnitsky-pelos-estados-unidos">O ministro também foi sancionado pela lei Global Magnitsky. </a>
“As ações do governo do Brasil são repugnantes aos valores morais e políticos das sociedades democráticas e livres” e há “colapso deliberado do Estado de Direito” no país, segundo o documento. Ao anunciar a intenção de impor as tarifas, ainda no início de julho, o presidente Trump, em carta ao governo do Brasil, fez referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como uma “caça às bruxas”. 
Com a ordem, produtos como fertilizantes, celulose e metais estão entre os bens afetados. Já as exceções abrangem aeronaves civis, papel reciclado, minerais específicos e suco de laranja.
A ordem executiva seguinte, publicada no dia 31, tem escopo multilateral, incluindo vários outros países. O Brasil foi listado ao lado de outros países como parceiro que “não se alinhou suficientemente com os Estados Unidos em matéria econômica e de segurança nacional”. Assim, o governo Trump estabelece tarifa recíproca de 10%, com entrada em vigor na mesma data, 6 de agosto.
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Segundo a nova ordem, essa tarifa visa corrigir “a ausência de reciprocidade nas relações bilaterais de comércio” e os “desequilíbrios tarifários e barreiras não tarifárias” enfrentados por produtos americanos no exterior.
Além do Brasil, aparecem na lista com a taxa de 10% países como Reino Unido e Ilhas Malvinas. Outros, como Japão, Venezuela e Turquia, serão taxados em 15%. Há ainda casos como Laos e Myanmar, que receberam tarifas de 40%. 
Ambos os decretos estabelecem uma cláusula de transição: mercadorias já embarcadas em direção aos EUA antes de 6 de agosto, e que entrem no país até 5 de outubro de 2025, não estarão sujeitas às novas tarifas. Nesse caso, aplicam-se as alíquotas anteriores à escalada tarifária atual.
A ordem do dia 30 também deixa aberta a possibilidade de novos aumentos tarifários caso o governo brasileiro retalie as medidas. Ambas as ordens executivas preveem que os secretários de Estado, Comércio, Segurança Interna e o Representante de Comércio dos EUA acompanhem continuamente a situação e recomendem ao presidente novas ações, inclusive a revogação parcial das tarifas caso o Brasil passe a “se alinhar suficientemente aos interesses dos Estados Unidos”.

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JOTA

Antes, a previsão era que alíquota entrasse em vigor ainda nesta sexta-feira, 1º de agosto


Com nova ordem, EUA impõem tarifa de 50% ao Brasil a partir de 6 de agosto

Antes, a previsão era que alíquota entrasse em vigor ainda em 1º de agosto