Carolina Ingizza

<p>Na última terça-feira (31/10), o grupo SouthRock Capital, controlador de marcas como <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/starbucks">Starbucks</a>, Subway e Eataly no Brasil, protocolou pedido de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/recuperacao-judicial">recuperação judicial</a> das empresas ligadas ao grupo na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/vara-de-falencia-e-recuperacoes-judiciais-de-sp">1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo</a>. Segundo documento apresentado pelo Thomas Bastos, Waisberg e Kurzweil advogados, as dívidas do grupo somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/11/recuperacao-judicial-starbucks-southrock.pdf">Leia a íntegra do pedido aqui</a>.</p>
<p>Fundada em 2015, a SouthRock se especializou no desenvolvimento de marcas de bebidas e alimentos no Brasil. A sua operação de lojas de aeroporto, chamada de Brazil Airport Restaurantes, começou em 2017 e hoje conta com 25 estabelecimentos nos maiores aeroportos internacionais do país. Com a marca Brazil Highway, o grupo também administra seis redes de alimentação nas principais rodovias do estado de São Paulo.</p>
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<p>A maior operação do grupo hoje é a da rede de cafeterias Startbucks, cuja licença foi conquistada em 2018. Desde 2019, a SouthRock expandiu a operação da marca para fora do eixo São Paulo-Rio, abrindo unidades em Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná em Minas Gerais. Hoje, são 187 lojas próprias no país. Mensalmente, as cafeterias faturam mais de R$ 50 milhões no Brasil, o que "representa relevantíssima parcela do fluxo de caixa" do grupo.</p>
<p>Em 2022, o grupo passou a operar também o centro de gastronomia Eataly, em São Paulo, que conta com mais de 8.000 produtos e 6 restaurantes.</p>
<p>A SouthRock informou que a Starbucks internacional encaminhou no último dia 13 de outubro uma notificação de rescisão imediata do contrato de licenciamento da marca celebrado entre as partes.</p>
<p>No documento protocolado na Justiça paulista, o grupo pleiteia então a concessão de uma medida liminar em caráter de urgência para suspender efeitos da rescisão dos acordos de licença "pelo menos até o término do procedimento de mediação" que foi requerido.</p>
<h3><strong>A crise financeira</strong></h3>
<p>No pedido de recuperação judicial, a SouthRock cita como razões da crise financeira enfrentada pelo grupo o "constante cenário de insegurança" do país, a recessão econômica dos últimos anos e, principalmente, a pandemia de Covid-19.</p>
<p>O grupo disse que no primeiro ano de pandemia, em 2020, suas vendas de bebidas e alimentos caíram cerca de 95%. Nos anos seguintes, o cenário foi melhorando, mas não na medida necessária. Em 2021, houve uma redução de 70% nas vendas; em 2022, de cerca de 30%, "motivo pelo qual a plena recomposição de seu fluxo de caixa ainda não foi atingida".</p>
<p>A SouthRock mencionou que enfrentou "sérias restrições" na obtenção de capital de giro com instituições financeiras, o que também prejudicou o prosseguimento de suas atividades.</p>
<p>"É evidente que o excesso de endividamento, a baixa lucratividade decorrente do fechamento de seus restaurantes por diversos meses em função da covid-19 e impossibilidade de obtenção de novas linhas de crédito, comprometeram a capacidade de as Requerentes honrarem seus compromissos financeiros conforme pactuados", escreveram os advogados no pedido, acrescentando que o grupo "têm total confiança de que a crise de liquidez enfrentada é passageira, decorrente exclusivamente do atual contexto".</p>
<h3>Tutela de urgência</h3>
<p>Como justificativa para o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos da rescisão contratual com a Starbucks, os advogados apresentam a necessidade de "continuar desenvolvendo as atividades regularmente, pois somente assim será possível proporcionar a geração de receitas necessárias à manutenção de sua atividade empresarial, e sobretudo, ao pagamento de seus credores".</p>
<p>A SouthRock afirmou que recebeu com "absoluta surpresa" a notificação de rescisão, porque já vinha negociando com a Starbucks Coffee International uma repactuação das obrigações dos acordos de licenciamento para que as condições de pagamento "refletissem sua atual capacidade financeira".</p>
<h3>Retenção de recebíveis</h3>
<p>A SouthRock também pede que a Justiça impeça o bloqueio, retenção ou utilização dos seus recebíveis para amortização de dívidas. Segundo o pedido protocolado, cerca de 80% do endividamento do grupo tem origem em operações de empréstimo com garantia em recebíveis dos restaurantes.</p>
<p>"Na hipótese de efetivação das retenções dos recebíveis que foram objeto de garantia fiduciária, portanto, as Requerentes teriam a totalidade de sua receita bruta retida e indisponível, impossibilitando qualquer chance de sua recuperação".</p>
<p>O processo de recuperação judicial tramita com o número 1153819-28.2023.8.26.0100</p>


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JOTA

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