Guilherme Pimenta
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), será o relator do processo que vai analisar a capitalização da Eletrobras na Corte de Contas. A informação foi confirmada ao JOTA pelo Tribunal. Assinantes JOTA PRO Poder souberam antes da informação.
Cedraz foi relator, em 2018, de um processo que já visava, à época, analisar uma possível capitalização da estatal. Havia uma dúvida entre técnicos da Corte se o ministro seria o relator do processo atual ou se ele seria redistribuído, como ocorre nos demais processos de desestatização. Acabou-se optando pela primeira opção. O processo tramitará no TCU sob o número 008.845/2018-2.
No processo do 5G, cujo relator foi Cedraz, o ministro deu um voto surpreendente e contrário ao governo, mas ficou vencido, de forma isolada (7 x 1). Ele tentou atrasar a análise do edital em 60 dias no TCU, além de ter concordado com os pontos mais críticos da unidade técnica.
Sua relatoria no processo da Eletrobras, após a atuação do 5G, é um sinal de alerta ao governo e ao mercado. Mas isso não significa que o ministro, sozinho, dificultará o andamento da privatização – no processo do 5G, os demais ministros do TCU mostraram que são unidos em relação a processos de desestatização.
A Eletrobras apresentou, no início deste mês, os primeiros estudos ao TCU. Os técnicos ainda estão analisando. Após certificarem que a documentação está completa, o prazo regimental de 90 dias para analisar uma privatização começa a contar.
Em 2019, o ministro Cedraz levou a plenário seu voto sobre o processo que analisou, de forma preliminar, a desestatização. Na ocasião, o TCU entendeu que a Eletrobras precisaria fazer ajustes internos antes de o processo de capitalização ser encaminhado ao Tribunal.
