Fabio Graner

Na carta em que responde ao convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ocde">OCDE</a>) para o Brasil negociar sua entrada como membro pleno do grupo, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) enfatiza que o país tem compromisso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Um dos temas que a OCDE deixou claro que são relevantes para a efetiva adesão do Brasil é o meio ambiente, cuja gestão governamental tem sido criticada por ONGs e líderes internacionais. Na carta, o chefe do Planalto elenca os acordos do qual o país faz parte, como o de Paris, mas também destaca que há um comprometimento total em implementar todos os compromissos alinhados com os objetivos climáticos, incluindo reverter desmatamentos já feitos.  <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/bolsonaro-compromisso-ambiental-ocde-26012022/attachment/2022-1-25-carta-sr-pr-sg-ocde-processo-acessa%cc%83o-ocde" rel="attachment wp-att-350700">Leia a íntegra da carta de Bolsonaro (em inglês)</a>.
Na carta, Bolsonaro também destaca que o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que tem os investimentos prioritários a serem concedidos pelo setor público, também está alinhado com a estratégia de preservação ambiental, trabalhando com energias renováveis, entre outros aspectos.
A carta-convite para o ingresso do Brasil como membro da OCDE anunciada ontem foi uma inequívoca vitória do ministro Paulo Guedes, que vem tentando avançar nesse tema desde a transição de governo. Mas é preciso deixar claro que, embora simbolicamente importante, o processo ainda tem muito a caminhar e sua conclusão também está sujeita ao principal tema do ano: as eleições.
É bom lembrar que os governos do PT, cujo pré-candidato, o ex-presidente Lula, lidera as pesquisas, sempre evitaram um compromisso mais forte com o clube dos países ricos, embora tenham mantido uma relação com o organismo multilateral. A visão é que a adesão como membro pleno amarraria a discricionariedade na gestão da política econômica, o que seria ruim para o país.
Como o processo de associação pode demorar anos, no próprio governo sabe-se que, uma derrota de Bolsonaro para Lula, pode repetir o que ocorreu em 2003 com as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), projeto que andou sob FHC e que foi enterrado por Lula.
Outro ponto importante do anúncio, que foi feito nesta terça-feira (25/1), foi que o Brasil, para receber o convite para negociar seu ingresso, vai retirar gradualmente os IOFs que existem sobre operações cambiais, como sobre cartões de crédito, derivativos e investimentos em renda fixa, elevados na era PT. Uma fonte do governo disse que esse processo deve se iniciar logo, mas o compromisso de zerar é até 2028, gradualmente.
Apesar da vitória no processo da OCDE ser principalmente de Guedes, o cada vez mais poderoso ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi quem comandou o anúncio da parte do governo brasileiro. Embora tenha uma intenção de se mostrar o anúncio como algo de governo, o protagonismo do ministro do Centrão e sua influência sobre Bolsonaro.

bolsonaro no helicoptero

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JOTA

OCDE deixou claro que tema é relevante para a entrada do Brasil no grupo. Leia a íntegra da carta de Bolsonaro

Bolsonaro enfatiza compromisso ambiental do país em resposta a convite da OCDE

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