Gabriel Shinohara

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O Banco Central (BC) está avaliando uma proposta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para mudar a forma de cálculo do rateio do custeio do Open Finance. Atualmente, a divisão considera o parâmetro de patrimônio líquido de cada instituição. Já a proposta apresentada adiciona critérios como o número de chamadas de API e a quantidade de clientes, apurou o JOTA.
Essa mudança poderia fazer com que instituições de menor patrimônio líquido que eventualmente tivessem um volume grande de chamadas passassem a arcar com uma porcentagem maior dos custos em comparação com o formato atual. Cada “chamada” é uma espécie de mensagem de uma instituição para outra em processos em que o cliente deseja, por exemplo, compartilhar dados ou iniciar pagamentos.
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No formato de patrimônio líquido, as instituições de maior porte, como grandes bancos, arcam com uma porcentagem maior dos custos. A atual forma de rateio consta na <a href="https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&amp;numero=485">Instrução Normativa BCB 485/2024</a>, que estabeleceu as faixas de patrimônio líquido e as porcentagens com que cada instituição deve contribuir.
Por exemplo, uma instituição com patrimônio líquido abaixo de R$ 500 mil, faixa mais baixa, contribui com 0,0010% da despesa total. Na faixa mais alta, com patrimônio acima de R$ 150 bilhões, a contribuição deve ser de 7% das despesas. As instituições de menor porte são, de forma geral, contrárias à mudança.
Na proposta da Febraban, haveria três formas de calcular a faixa: pelo patrimônio líquido, pela quantidade de clientes e pelo número de chamadas de API. Assim como existem faixas de contribuição no método atual, existiriam faixas pela quantidade de clientes e pelo número de chamadas. Cada instituição contribuiria de acordo com a faixa mais alta em que se enquadra.
Por exemplo, uma instituição que tem patrimônio líquido pequeno, mas faz muitas chamadas de API ou tem muitos clientes, passaria a ter que pagar uma porcentagem maior das despesas da estrutura.
Como a forma de custeio está prevista em norma, é o regulador que deve decidir se a mudança é necessária ou não. Ao JOTA, o BC confirmou que recebeu a proposta e que ela está sendo avaliada pela equipe responsável. “Qualquer alteração quanto ao rateio da estrutura do Open Finance, no entanto, implica ajuste normativo”, apontou.
Em nota, a Febraban afirmou que os grandes bancos foram responsáveis pelo funding do Open Finance na fundação do projeto e que inicialmente o modelo de custeio foi baseado no patrimônio líquido como um proxy de capacidade financeira das instituições. Passados mais de seis anos do lançamento do Open Banking — que viria a se tornar Open Finance — o entendimento da Febraban é que esse modelo não condiz mais com a evolução do ecossistema.
“Os custos permanecem concentrados nos maiores players, que já suportaram cerca de 75% do custeio e ainda respondem por 50%, enquanto os agentes que mais utilizam, de forma intensiva, a infraestrutura contribuem proporcionalmente com muito menos. Isso num cenário agravado pelos desafios de responsabilização em jornadas digitais cada vez mais complexas. Portanto, é preciso reequilibrar essa dinâmica: quem constrói a infraestrutura até pode assumir os custos, mas quem a consome deve, necessariamente, suportar os riscos e, na proporção do uso, os custos”, disse a Febraban.
Para a Febraban, o momento de maturidade do ecossistema demanda uma revisão do modelo de rateio, porque o atual apresenta um desequilíbrio entre quem usa e quem paga. Segundo a federação, cerca de 56% das chamadas são realizadas por três instituições com valores de mercado “relevantes” e que contribuem com 5% do total do custeio. Para a Febraban, esse cenário gera “subsídios cruzados” em que instituições médias acabam contribuindo com um valor maior, mesmo que usem menos a estrutura.
“O modelo proposto pela Febraban é apoiado por outras associações participantes da governança e visa acabar com essas distorções e trazer uma proposta baseada em outras variáveis adicionais ao PL, como a contribuição proporcional ao número de clientes e ao número de chamadas realizadas. O resultado do estudo conduzido pela Febraban indicou que a nova regra de rateio traria uma redução na contribuição para 88% das instituições, sem impacto relevante para os pequenos participantes e ITPs [Iniciador de Transação de Pagamento], preservando sua participação e capacidade de inovar”, diz a nota.
Alguns participantes do Open Finance defendem que a discussão sobre o custeio seja antecedida ou acompanhada de um debate sobre a eficiência do sistema.
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Uma das questões é um diagnóstico de que muitas chamadas não resultam em informações novas. Por exemplo, em um agregador de saldos, muitas chamadas realizadas para atualizar as informações acabam sendo desperdiçadas porque retornam o mesmo saldo caso o cliente não tenha movimentado sua conta. Além disso, outras chamadas não são completadas por algum erro no processo. 
Há uma visão de outros atores ouvidos pelo JOTA de que o ecossistema como um todo tem uma taxa de performance abaixo do necessário. Também há instituições de menor porte preocupadas com o possível aumento de custo na mudança normativa. 
Segundo a Febraban, a discussão sobre o custeio está relacionada a um debate mais amplo de inovação no Open Finance, “que demanda uma reflexão sobre racionalidade econômica, aumento do seu uso e participação, além do uso consciente da sua estrutura entre seus participantes”.

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JOTA

Mudança poderá fazer com que instituições de menor patrimônio líquido passem a arcar com porcentagem maior dos custos

BC avalia proposta da Febraban para mudar divisão do custeio do Open Finance

BC avalia proposta da Febraban para mudar cálculo do rateio do custeio do Open Finance, que considera o parâmetro de patrimônio líquido de cada instituição