Em meio a uma queda de braço entre ministério da Economia e área política do governo, o Banco Central entrou no debate sobre desonerações tributárias que está em curso no governo e no Congresso.
Ao divulgar a ata da reunião em que decidiu elevar a taxa Selic para 10,75% ao ano, a autoridade monetária alertou e deu bastante ênfase para os riscos fiscais, deixando claro que está preocupada com as discussões em curso.
No item 12 do documento, o colegiado do BC diz textualmente: “Mesmo políticas fiscais que tenham efeitos baixistas sobre a inflação no curto prazo podem causar deterioração adicional nos prêmios de risco, aumento das expectativas de inflação e, consequentemente, um efeito altista na inflação prospectiva”. Para bom entendedor, meia palavra basta.
O recado ocorre em um momento no qual o governo discute o que fará para reduzir os preços dos combustíveis e também avalia uma redução de outros tributos, como o IPI.
No documento divulgado na manhã desta terça-feira (8/2), o BC não especifica qual dessas desonerações é a maior preocupação, embora não seja difícil imaginar que a dos combustíveis o inquiete mais por conta do impacto fiscal maior.
De qualquer forma, está clara a mensagem de que, em um país com déficit em suas contas e inflação em alta, discutir redução de tributos é inoportuno.
Na crise dos precatórios, quando o BC também fez vários alertas, governo e Congresso deram de ombros e produziram uma mudança de patamar de juros e dólar que ainda faz estragos na economia. Pode-se até discutir se é papel da autoridade monetária fazer esse tipo de alerta, porém o fato é que ele está acontecendo e tem importância.
A ver se o recado em tom bem mais duro sobre a questão fiscal dessa vez será ouvido pelo Executivo e pelo Congresso.