Arthur Guimarães

A <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/o-que-e-a-reforma-tributaria-e-quais-mudancas-sao-discutidas-no-congresso-15022023">reforma tributária é uma das pautas mais aguardadas dos últimos ano</a>s, mas discuti-la em 2023 pode ser um problema. Para o diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnc">CNC</a>), Guilherme Mercês, a negociação de uma proposta em um cenário de aumento de gastos e de déficit elevado pode ser uma oportunidade para ampliar a carga tributária.
A reorganização do sistema tributário brasileiro é uma das diretrizes do <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/12/5-1659820284477.pdf">plano de governo</a> de Luiz Inácio <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> da Silva (PT) e<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/geraldo-alckmin"> Geraldo Alckmin (PSB)</a>. O documento aborda a reforma tributária em termos gerais. Propõe simplificar tributos, reduzir a tributação sobre o consumo, desonerar produtos com maior valor agregado e combater a sonegação fiscal.
O desafio, segundo Mercês, será o contexto no qual o texto será debatido. O próximo governo planeja realizar uma expansão fiscal para estimular o crescimento econômico, o que deve mitigar o ritmo de queda da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inflacao">inflação</a> e inflar o estoque da dívida pública.
Como a tributação é uma das formas de financiar as despesas públicas, elevá-la pode se tornar uma alternativa. “Esse é um risco para a reforma tributária que está sendo discutida, que pode ser discutida no Congresso em 2023. Quando você tem os gastos subindo e um déficit grande, discutir uma reforma tributária pode ser, sim, uma oportunidade para a subida de impostos”, destacou o economista em entrevista ao JOTA.
“Acho que a sociedade brasileira já não aguenta mais pagar tanto imposto. Acho que se a gente tivesse um aumento de carga tributária agora, eu diria que seria até um tiro no pé para o aumento de receita, porque isso expulsaria muitos contribuintes da base tributária de forma geral”, completou.
Por isso, o diretor da CNC defendeu a aprovação de uma reforma administrativa antes da tributária. Para ele, é necessário antes ajustar as despesas para depois pensar em como elas são financiadas.
<h3>Preocupação com aumento de preços</h3>
Outra preocupação é o aumento de preços. Na última <a href="https://www.bcb.gov.br/publicacoes/atascopom">ata do Comitê de Política Monetária (Copom)</a> do Banco Central, o colegiado julgou haver muita incerteza em relação ao cenário fiscal e que o momento requer comedimento na avaliação de riscos. Os economistas do comitê afirmaram que seguirão acompanhando os desenvolvimentos da política fiscal e suas consequências para a inflação.
“A sinalização do governo em termos de política fiscal vai ser o fator determinante para a gente saber se os juros vão continuar altos no Brasil ou se vamos conseguir conviver com juros mais baixos,” disse Mercês. O patamar dos juros é um dos desafios para o crescimento da economia brasileira no ano que vem. Hoje, a entidade que representa o setor terciário estima uma alta da ordem de 1%.
<h3>As reformas tributárias</h3>
As duas principais <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/reforma-tributaria-entenda-propostas-no-congresso-29112021">propostas em tramitação no Congresso que tratam de um rearranjo do sistema tributário</a> são a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. As duas preveem a agregação de impostos, à sua maneira.
A primeira substitui cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) por um único imposto sobre bens e serviços (IBS) com as características de um imposto sobre valor agregado (IVA) — modelo adotado por países desenvolvidos. O tributo seria de competência federal e cada ente federativo fixaria uma parcela da alíquota total do imposto para a formação de um valor único aplicável a todos os bens e serviços.
A outra PEC propõe a agregação de nove tributos (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS). A ideia é criar um IVA de competência estadual com uma alíquota padrão, havendo a possibilidade de estabelecimento de alíquotas diferenciadas para determinados bens ou serviços, mas aplicada de maneira uniforme em todo o território nacional.
A CNC reconhece a necessidade de atualizar a legislação tributária, mas acredita que as propostas ainda carecem de mais discussão. Mercês disse que um <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/iva">IVA</a> de alíquota única levaria a um aumento significativo da carga tributária sobre o setor de comércio e serviço e poderia ter um efeito regressivo não desejado.
A alternativa da entidade é a adoção de alíquotas diferenciadas por setor, com uma desoneração do consumo.
O economista espera que a discussão de reforma tributária seja pautada no primeiro semestre de 2023.

Guilherme Mercês

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JOTA

Em entrevista ao JOTA, Guilherme Mercês diz que medida expulsaria muitos contribuintes da base tributária de forma geral

Aumento de carga tributária seria tiro no pé para aumento de receita, diz diretor da CNC

Medida, contudo, pode ser tiro no pé para aumento da arrecadação. Clique aqui para ler mais sobre reforma tributária.