Guilherme Pimenta

A BSM Supervisão de Mercados, braço autorregulador do mercado de capitais ligado à B3, trocou quatro de onze membros de seu Conselho de Supervisão, órgão colegiado responsável por julgar e aplicar multas milionárias a corretoras e instituições financeiras.
As trocas aconteceram dias depois de a BSM aplicar uma multa milionária à corretora XP Investimentos, condenada sob a acusação de operar contra os próprios clientes no mercado financeiro.
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O processo administrativo disciplinar era tratado com sigilo dentro da Bolsa e da BSM, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/bolsa-condena-xp-investimentos-preterir-ordem-16082019" target="_blank" rel="noopener">mas sua decisão condenatória foi revelada com exclusividade pelo JOTA em agosto deste ano</a>.
Na ocasião, por cinco votos a três, o pleno da BSM entendeu que a XP preteriu ordens enviadas pelos próprios clientes, com um produto chamado client facilitation, visando ao lucro.
As trocas no conselho da BSM chamaram a atenção de pessoas ligadas à B3, à BSM, de membros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de advogados que atuam no mercado.
Conselheiros que contavam com experiência em regulação, como ex-diretores e superintendentes da CVM, foram substituídos por profissionais com nenhuma experiência em julgamentos - somente um deles é advogado.
Nos bastidores, ao longo de toda a investigação envolvendo a corretora, membros da cúpula da B3 receberam diversos questionamentos sobre o andamento do processo. Após a decisão pela condenação, as críticas se intensificaram e integrantes da cúpula da bolsa se incomodaram com o tratamento que a BSM deu à XP.
Isso porque alguns especialistas avaliaram que não havia nenhuma ilicitude nas práticas da corretora, argumentando que o serviço não era regulado e, portanto, não poderia ser enquadrado como ilegal.
Para além do caso XP, a BSM já era criticada por ter uma postura "rigorosa" em processos administrativos nos quais, dizem os participantes do mercado, ela não deveria ser. Dessa forma, segundo apurou o JOTA, uma saída encontrada pela cúpula da B3 para casos futuros seria trocar o perfil dos conselheiros julgadores da BSM.
"As críticas já vinham se intensificando há tempos, com a condenação de outras instituições. Mas o caso XP foi o estopim", resumiu uma pessoa próxima ao Conselho de Administração da B3.
Deixaram a BSM Wladimir Castelo Branco Castro, Maria Cecília Rossi, José David Martins Júnior e Claudio Ness Mauch. Wladimir e Maria Cecília, por exemplo, foram superintendentes e diretores da CVM, enquanto Claudio Mauch é oriundo do Banco Central.
Wladimir Castelo Branco Castro, Maria Cecília Rossi e Claudio Ness Mauch foram três dos cinco conselheiros que votaram pela condenação da XP Investimentos em agosto. José David Martins se absteve na ocasião.
<blockquote class="jota-article__eye">A BSM é um órgão que pertence à B3, responsável pela autorregulação do mercado de capitais. Ela pode aplicar multas milionárias às corretoras e ressarcir investidores.</blockquote>
Os mandatos dos quatro conselheiros se encerraram no final de agosto, mas poderiam ser renovados. Segundo o regimento interno da BSM, não há limite de reconduções.
Substituíram os conselheiros Murilo Robotton Filho, Rodrigo de Almeida Veiga, João Vicente Soutello Camarota e José Flávio Ferreira Ramos. Segundo o perfil divulgado pela própria bolsa, nenhum deles tem experiência em regulação, sendo todos ex-membros de instituições financeiras. Somente João Camarota é advogado.
Os membros do Conselho de Supervisão da BSM são escolhidos pelo Conselho de Administração da B3, que conta com a atuação de um Comitê de Governança e Indicação para auxílio das indicações dos candidatos.
A BSM conta com uma Câmara Consultiva, formada por representantes de corretoras e bancos, como a própria XP. Segundo a bolsa informou, tanto a BSM como a B3 têm interação com membros da Câmara sobre diversos assuntos de interesse comum.
“As ponderações apresentadas pela Câmara Consultiva da BSM, além de outros fatores, são consideradas para a definição dos perfis dos potenciais candidatos ao Conselho de Supervisão”, informou a B3 em nota.
A Bolsa disse, no entanto, que essa Câmara “não indica nomes”. “A lista de candidatos é elaborada pela B3, seguindo seu processo de governança para eleição dos membros."
Fora o timing, as trocas, incomodaram membros da bolsa e da CVM por falta de clareza e transparência, por parte do Conselho de Administração, nos critérios de escolha dos novos membros.
<h3>Futuro</h3>
Advogados militantes no mercado de capitais ouvidos reservadamente pelo JOTA destacam que a questão, agora, é saber como o novo tribunal da BSM vai se pronunciar em futuros processos administrativos disciplinares.
A dúvida está principalmente naqueles em que produtos inovadores de instituições financeiras são contestados por investidores, concorrentes, ou pelos técnicos do próprio órgão regulador, como no caso envolvendo o facilitation, da XP.
Os próximos casos a serem julgados poderão dar diretrizes sobre modos de atuação a novos produtos no mercado de capitais brasileiro. Caso a tendência se confirme e os novos conselheiros adotem posturas mais liberais, a tendência é que inovações sejam autorizadas, livrando players de condenações a multas milionárias.
Por outro lado, especialistas se preocupam com a falta de experiência em regulação e formação jurídica dos novos conselheiros. Como apenas um dos quatro é advogado, o temor de quem é próximo ao órgão é de que as decisões da BSM deixem de ser técnicas.
<a href="https://www.bsmsupervisao.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Deixaram o conselho da BSM:</a>
Wladimir Castelo Branco Castro - Ficou na BSM de 28/08/2007 a 29/08/2019 (4 mandatos de 3 anos)
Graduado em Economia pela UFRJ, possui curso de extensão em Mercado de Capitais pela FGV-RJ. Foi Superintendente de Relações com Empresas, Superintendente Geral e diretor da CVM e membro do Conselho de Autorregulação da Associação Nacional das Corretoras de Valores (ANCOR).
Maria Cecília Rossi - 28/08/2007 a 29/08/2019 (4 mandatos de 3 anos)
Graduada e mestre em Administração pela FGV-SP. Sócia-fundadora da Interlink Consultoria de Mercado de Capitais. Foi Superintendente de Desenvolvimento de Mercado e diretora da CVM. Integrou o Conselho de Administração da BM&amp;FBOVESPA e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
José David Martins Júnior - 26/09/2013 a 29/08/2019 (2 mandatos de 3 anos)
Graduado em direito pela USP com especialização em Direito do Mercado de Capitais pela mesma instituição. Foi Diretor Superintendente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (ANCORD) e Superintendente Geral da Comissão Nacional de Bolsas (CNB).
Claudio Ness Mauch - 30/08/2010 a 29/08/2019 (3 mandatos de 3 anos)
Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Camaquense de Ciências Contábeis e Administrativas de Camaquã (RS) especialista em Auditoria pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Foi Diretor de Normas e de Fiscalização no Banco Central, presidente da Associação de Supervisores Bancários da América Latina e Caribe e membro do grupo de trabalho junto ao Comitê de Basiléia.
<a href="https://www.bsmsupervisao.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Ingressaram no conselho da BSM:</a>
João Vicente Soutello Camarota
Advogado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Pós-graduado em Mercado de Capitais e Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Certificado em Ética e Governança Corporativa pela University of New York (NYU). Atualmente ocupa o cargo de Managing Director – Head of South America Legal na empresa Morgan Stanley. Trabalhou como Associado Internacional – Mercado de Capitais no escritório Shearman &amp; Sterling, em Nova Iorque, e como Associado Sênior – Mercado de Capitais no escritório Mattos Filhos Advogados.
José Flávio Ferreira Ramos
Administrador de Empresas formado pelo Cento Universitário UNA-BH. Exerceu o cargo de Chief Financial Officer no BNDES. Foi Sócio Fundador e Gestor na empresa ULBREX. Ocupou o cargo de Diretor Presidente e Sócio na BR Partners Banco de Investimento. Exerceu também o cargo de Diretor Executivo na Emerald Gestão de Investimentos. Trabalhou como Diretor Executivo Financeiro do Banco Citibank. Foi Conselheiro e Presidente do Conselho de Administração da BP Properties. Foi membro do Conselho de Administração da BM&amp;FBOVESPA no período de 2005 a 2007.
Murilo Robotton Filho
Economista formado pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), possui MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). É Sócio Proprietário na empresa MFROBOTON Assessoria e Consultoria. Atuou como Gestor de Fundos Multimercados no Santander Asset Management e como Diretor Estatutário de Tesouraria no Banco Safra e Diretor Executivo de Produtos na BM&amp;FBOVESPA. Trabalhou por mais de 15 anos no Citibank S.A, tendo ocupado os cargos de Trader, Superintendente e Diretor Executivo.
Rodrigo de Almeida Veiga
Engenheiro de Produção formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo se especializado na área de Finanças. Atualmente exerce o cargo de Diretor/Sócio fundador da Kondor Adm. e Gestora de Recursos Financeiros Ltda. Trabalhou por 9 anos no Banco Safra, tendo ocupado o cargo de Head-Trader e, posteriormente, de Diretor. Atuou como Head-Trader também no Banco Matrix S.A.

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JOTA

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