Fabio Graner

A <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/governo-avalia-aceitar-outorga-parcelada-e-pagamento-maior-em-2022-da-eletrobras-a-cde-09052022">proposta de antecipar aporte de recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)</a> e fazer um diferimento da outorga que a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eletrobras">Eletrobras</a> terá que pagar à União caso seja privatizada é alvo de polêmica e críticas duras de técnicos do próprio governo.
A ideia que veio de aliados da ala política do governo e já foi levada ao alto escalão da área econômica é comparada às medidas adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff quando mudou o marco do setor elétrico no Brasil, pedalou despesas e instalou uma longa crise no setor.
Um interlocutor aponta que a medida exigiria que fossem refeitos alguns estudos no âmbito do processo de privatização e precisaria ser aprovado na assembleia da empresa, o que inevitavelmente atrasaria o processo. Além disso, destaca essa fonte, antecipar mais recursos à CDE (o pagamento total previsto é de R$ 32 bilhões, sendo R$ 5 bilhões neste ano) pode até dar um alívio maior de curto prazo, mas, uma vez que a conta é um fluxo de receitas e despesas, significaria tarifas maiores no futuro.
Duas outras fontes destacam que, embora esse tema específico possa seguir sem aval do TCU, pode acabar ensejando o risco de a Corte entrar com uma cautelar. Um interlocutor lembra que o aporte de R$ 5 bilhões já foi alvo de questionamento no primeiro processo e agora no segundo também, que deve ser votado na próxima semana.
Outra fonte lembra que até há algumas evidências favoráveis ao pagamento imediato de outorga em processos de desestatização, mas isso é mais comum em caso de concessão, para evitar a participação de aventureiros. No caso da Eletrobras, empresa dominante no mercado, o pagamento diferido não enseja algum risco fiscal.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/vital-do-rego-da-no-tatico-no-governo-e-trava-leilao-da-eletrobras-em-13-de-maio-20042022">Vital do Rêgo dá nó tático no governo e trava leilão da Eletrobras em 13 de maio</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/legislativo/congresso-mantem-vetos-sobre-eletrobras-e-orcamento-28042022">Congresso mantém vetos sobre Eletrobras e Orçamento</a></li>
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De qualquer forma, claramente o processo em torno dessa ideia de mudança não é trivial e pode ser mais uma fonte de atraso no processo de venda da Eletrobras. Além disso, evidencia mais uma vez que pelo menos parte do governo está desesperada por soluções que reduzam a inflação à medida que a eleição se aproxima.
Há um argumento levantado na própria área econômica de que uma postura mais “flexível” nesse flanco, que ajude a conter preços, seria melhor do que não fazer nada e deixar a inflação solta, favorecendo a oposição e um projeto estatizante para a Eletrobras (o mesmo raciocínio também está sendo usado para a defesa de uma postura menos agressiva da Petrobras nos reajustes).

Torres de transmissão de energia elétrica

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JOTA

Proposta é alvo de polêmica e críticas duras de técnicos do próprio governo

Antecipação à CDE e parcelamento de outorga geram risco de mais atraso na Eletrobras

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Proposta de antecipar aporte de recursos à Conta de Desenvolvimento Energético é alvo de polêmica e críticas duras de técnicos do governo.